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Autor(es)
2013
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: como o direito à igualdade foi construído a partir da Constituição de 1988 até os dias atuais
Taveira, Jôyce Cicelly
Jul-2015
DO ACESSO AOS LEIGOS JURÍDICOS AO CONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Salgado, Ítalo Moisés Ferreira
30-Jul-2018
A influência de decisões da corte interamericana de direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
LIMA, Ithaiara Carvalho
26-Jul-2018
Presunção de inocência e execução antecipada da pena: uma analise crítica da conformação dos direitos fundamentais pelo STF
NUNES, Gabriela Bezerra
Mai-2015
SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: condições carcerárias e efetivação dos direitos fundamentais no Presídio Feminino de São Luís - MA
Pereira, Alysson Ramos
