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18-Jan-2018Audiência de custódia: a Convenção Americana de Direitos Humanos e o processo penal brasileiroSÁ, Dayana Jéssica Sousa de
2016CASO JOSÉ PEREIRA V. BRASIL: o real cumprimento das recomendações propostas pela Comissão Interamericana de Direitos HumanosALMEIDA, Elaine Cardoso Saraiva
2013A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS INTERNACIONAIS CONDENATÓRIAS PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CONTRA O ESTADO BRASILEIRO: uma análise do caso Damião Ximenes LopesSousa Júnior, Félix Barros de
Dez-2014MUDANÇAS DE PARADIGMA PARA O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-IugosláviaSantos, Lucas Moraes
19-Dez-2014NEUTRALIDADE DA REDE: democracia, direitos humanos e acesso ao espaço público virtualFerreira, João Victor Freitas
Dez-2014PENSÃO ESTIGMATIZADA: os contrapontos jurídicos do benefício assistencialista concedido aos hansenianos isolados no MaranhãoCruz, Marcus Vinicíus Lima
Dez-2014O TRIBUNAL DE NUREMBERG: bases para a proteção internacional dos direitos humanosPinto, Rogério Conceição
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