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Autor(es)
18-Jan-2018
Audiência de custódia: a Convenção Americana de Direitos Humanos e o processo penal brasileiro
SÁ, Dayana Jéssica Sousa de
2016
CASO JOSÉ PEREIRA V. BRASIL: o real cumprimento das recomendações propostas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
ALMEIDA, Elaine Cardoso Saraiva
Dez-2014
MUDANÇAS DE PARADIGMA PARA O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia
Santos, Lucas Moraes
Dez-2014
PENSÃO ESTIGMATIZADA: os contrapontos jurídicos do benefício assistencialista concedido aos hansenianos isolados no Maranhão
Cruz, Marcus Vinicíus Lima
Dez-2014
O TRIBUNAL DE NUREMBERG: bases para a proteção internacional dos direitos humanos
Pinto, Rogério Conceição
