Navegando por Assunto Legislação
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 17-Out-2018 | Análise da rotulagem nutricional de alimentos doces comercializados em supermercados em São Luís - MA | NASCIMENTO, Carol Sousa do |
| 11-Mar-2013 | Avaliação da rotulagem de polpa de frutas | Barbosa, Maressa Carvalho |
| 21-Ago-2024 | O CRIME DE ROUBO: Principais alterações legislativas e os casos específicos de roubo de motocicletas em Imperatriz-MA | AGUIAR, Enoque Chaves |
| 9-Dez-2022 | CRIMES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM DA CONDUTA CRIMINOSA POR MEIO DA INTERNET | SILVA, Ruan Martins da |
| 12-Jul-2019 | Descarte de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados e suas embalagens nas oficinas mecânicas da cidade de São Bento-Ma | PINHEIRO, José Reinaldo Silva |
| 16-Jul-2004 | Direitos autorais em bibliotecas digitais: perspectivas de desenvolvimento de uma política de privacidade | PEREIRA, Daniella Carvalho |
| 19-Fev-2019 | Educação especial: a formação de professores no ensino fundamental I, na Escola Municipal Coriolano Coelho de Almeida, em São Bernardo - MA. | SANTOS, Maria Aparecida dos |
| 31-Jan-2018 | O ensino na comunidade Saco das Almas: um estudo sobre o desenvolvimento da educação básica | KROGH, Josiane Maria Mascarenhas |
| 20-Dez-2023 | INSURRETOS E REBELDES: a atuação das forças policiais e a insubordinação popular no Maranhão (1838-1868) | SILVA, Natália Gomes de Andrade |
| 10-Jul-2024 | A possibilidade da exclusão, no registro civil, da filiação ou do sobrenome do agressor condenado por crime de violência sexual | ARAÚJO, Luara Vitória Costa |
| 2018 | Risco a saúde pública do leite cru comercializado informalmente em Imperatriz, MA, Brasil | OLIVEIRA, Angélica Gomes de |
| 10-Dez-2018 | Saúde, história e direitos: apontamentos sobre a história da saúde pública no Brasil | OLIVEIRA FILHO, José Firmino de |
