Navegando por Assunto Responsabilidade Civil
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 12-Dez-2014 | A AÇÃO REGRESSIVA POR ACIDENTE DE TRABALHO DO INSS FACE AO EMPREGADOR ANALISADA EM SEUS ASPECTOS INDENIZATÓRIO E PREVENTIVO | Nogueira, Agnaldo Rodrigues |
| 6-Jul-2015 | ADEQUAÇÃO DO CARÁTER PUNITIVO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | Carvalho, Rhayra Melo Ribeiro de |
| 19-Jan-2018 | Consagração dos direitos do embrião: a possibilidade, por seus legitimados, de pleitear danos morais e afetivos advindos da morte do embrião por ação de Contraceptivo de Emergência | FURTADO, Alexandre Magno Morais |
| 12-Jul-2023 | ERRO ESTÉTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO-PLÁSTICO | FARIAS, Neide Maria de Oliveira |
| 8-Jul-2015 | INTEGRIDADE MORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DAS TECNOLOGIAS | Carvalho, Akila da Silva |
| Jul-2015 | RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO | Vieira, Deógenes Ferreira |
| Jul-2015 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DOS HOSPITAIS: aspecto subjetivo da avaliação do erro médico | Santos, Hugo Augusto Brandão dos |
| 10-Jul-2015 | A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: o dever constitucional e objetivo de cuidado dos pais perante os filhos | Rodrigues, Laís Rodrigues e |
