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30-Jan-2025
Imunização de crianças até os 12 meses: evolução da cobertura vacinal após Programa Bolsa Família
DIAS, Laura Barreira
12-Nov-2021
Imunohistoquímica no câncer de mama: relação entre marcadores prognósticos e fatores clinicopatológicos em pacientes de cidade do sul maranhense
BRITO, Marcos Teodoro Viana
4-Oct-2021
A (in) acessibilidade atitudinal dos bibliotecários na Biblioteca Central da Universidade Federal do Maranhão
ABREU, Sandra de Jesus Campos
15-Feb-2017
(IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA REALIDADE BRASILEIRA: uma análise à luz da Lei nº 13.058/2014
SILVA, Jackson Inácio dos Santos
26-Apr-2018
(In) constitucionalidade da vinculação da expedição do crlv ao pagamento do IPVA: meio coercitivo indireto de cobrança do crédito tributário
ANJOS, João Vilson Damasceno Gomes dos
2014
A (IN) EXISTÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nunes, José Alex Silva
2016
A (in)admissibilidade da prova ilícita no âmbito do processo penal à luz da teoria da proporcionalidade
NUNES, Natália Caroline Angeli
29-Jul-2025
A (in)aplicabilidade do acordo de não persecução penal ao crime de trabalho análogo a escravidão
SANTOS JÚNIOR, Manoel Ariosvaldo dos
6-Apr-2016
A (IN)CONSTITUCIONALIADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137 DA LEI 8.112/1990.
FARIAS, Antonio Felipe Gomes Duarte de
15-Jan-2026
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE INDULTO NATALINO AO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: Limites constitucionais à discricionariedade do Presidente da República
CUNHA, Marcos Vinícius Santos da
18-Dec-2014
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS AOS CONDENADOS POR “TRÁFICO PRIVILEGIADO”
Oliveira, Jéssica de Sousa
2013
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Costa Júnior, Gilvan Pessoa
28-Feb-2018
A (in)constitucionalidade do regulamento disciplinar do exército na policia militar do Maranhão
VIEIRA, Rayssa Lopes
11-Nov-2014
(IN)EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Carvalho, Franklin Torres
20-Dec-2023
(In)segurança alimentar associada à antropometria em crianças de 2 a 5 anos de idade, matriculadas na rede pública de ensino de São Luís (MA).
VIEIRA, Leonardo da Silva
20-Jan-2026
A (IN)SUFICIÊNCIA DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL NO COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: Uma análise da viabilidade de aplicação do Acordo de Não Persecução Penal ao crime do artigo 149 do Código Penal
ALENCAR, Maria Clara Araújo
8-Jan-2017
Incapacidade física em menores de 15 anos com diagnóstico de hanseníase
BALATA, Ingrid Loyane Bezerra
24-Jul-2019
Incentivo ao consumo e endividamento das famílias brasileiras: efeitos contraditórios das políticas para prevenir a recessão econômica no Brasil a partir de 2008
GONÇALVES NETO, Manoel Araujo
1-Mar-2025
O INCENTIVO FISCAL PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS ATIVAS NO ESTADO DO MARANHÃO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA LEI DO BEM (LEI Nº. 11.196/2005)
RODRIGUES, Yago Marinho
Jul-2015
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): A necessidade de respeito ao sistema de demandas judiciais
Moraes, Rodrigo Carvalho de Morae