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30-Jan-2025Imunização de crianças até os 12 meses: evolução da cobertura vacinal após Programa Bolsa FamíliaDIAS, Laura Barreira
12-Nov-2021Imunohistoquímica no câncer de mama: relação entre marcadores prognósticos e fatores clinicopatológicos em pacientes de cidade do sul maranhenseBRITO, Marcos Teodoro Viana
4-Oct-2021A (in) acessibilidade atitudinal dos bibliotecários na Biblioteca Central da Universidade Federal do MaranhãoABREU, Sandra de Jesus Campos
15-Feb-2017(IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA REALIDADE BRASILEIRA: uma análise à luz da Lei nº 13.058/2014SILVA, Jackson Inácio dos Santos
26-Apr-2018(In) constitucionalidade da vinculação da expedição do crlv ao pagamento do IPVA: meio coercitivo indireto de cobrança do crédito tributárioANJOS, João Vilson Damasceno Gomes dos
2014A (IN) EXISTÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVANunes, José Alex Silva
2016A (in)admissibilidade da prova ilícita no âmbito do processo penal à luz da teoria da proporcionalidadeNUNES, Natália Caroline Angeli
29-Jul-2025A (in)aplicabilidade do acordo de não persecução penal ao crime de trabalho análogo a escravidãoSANTOS JÚNIOR, Manoel Ariosvaldo dos
6-Apr-2016A (IN)CONSTITUCIONALIADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137 DA LEI 8.112/1990.FARIAS, Antonio Felipe Gomes Duarte de
15-Jan-2026A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE INDULTO NATALINO AO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: Limites constitucionais à discricionariedade do Presidente da RepúblicaCUNHA, Marcos Vinícius Santos da
18-Dec-2014A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS AOS CONDENADOS POR “TRÁFICO PRIVILEGIADO”Oliveira, Jéssica de Sousa
2013A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIROCosta Júnior, Gilvan Pessoa
28-Feb-2018A (in)constitucionalidade do regulamento disciplinar do exército na policia militar do MaranhãoVIEIRA, Rayssa Lopes
11-Nov-2014(IN)EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTALCarvalho, Franklin Torres
20-Dec-2023(In)segurança alimentar associada à antropometria em crianças de 2 a 5 anos de idade, matriculadas na rede pública de ensino de São Luís (MA).VIEIRA, Leonardo da Silva
20-Jan-2026A (IN)SUFICIÊNCIA DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL NO COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: Uma análise da viabilidade de aplicação do Acordo de Não Persecução Penal ao crime do artigo 149 do Código PenalALENCAR, Maria Clara Araújo
8-Jan-2017Incapacidade física em menores de 15 anos com diagnóstico de hanseníaseBALATA, Ingrid Loyane Bezerra
24-Jul-2019Incentivo ao consumo e endividamento das famílias brasileiras: efeitos contraditórios das políticas para prevenir a recessão econômica no Brasil a partir de 2008GONÇALVES NETO, Manoel Araujo
1-Mar-2025O INCENTIVO FISCAL PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS ATIVAS NO ESTADO DO MARANHÃO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA LEI DO BEM (LEI Nº. 11.196/2005)RODRIGUES, Yago Marinho
Jul-2015INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): A necessidade de respeito ao sistema de demandas judiciaisMoraes, Rodrigo Carvalho de Morae