NOME: Ciências Humanas/História MODALIDADE: Licenciatura interdisciplinar presencial OBJETIVO: Formar docentes para o Ensino Fundamental nas áreas de Ciências Humanas e para o Ensino Médio na área de História CÓDIGO E-MEC:1117691 VAGAS ANUAIS: 60 (entrada única anual) TURNO: Noturno http://hdl.handle.net/123456789/2104 2026-04-08T02:23:21Z 2026-04-08T02:23:21Z PEREIRA, Maria Das Graças Felix http://hdl.handle.net/123456789/10153 2025-10-29T12:42:48Z 2025-09-05T00:00:00Z

Título: Violações de direitos de crianças e adolescentes em Codó- MA: uma analise a partir do relatório do conselho tutelar municipal de 2024 Autor(es): PEREIRA, Maria Das Graças Felix Resumo: RESUMO Este artigo apresenta uma análise dos casos de violações de direitos de crianças e adolescentes registrados pelo Conselho Tutelar de Codó- MA, no período de janeiro a dezembro de 2024. O objetivo central é compreender a natureza das denúncias realizadas e identificar as formas de violência mais recorrentes. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, fundamentada na análise documental do relatório anual do Conselho Tutelar, que consiste na principal fonte de dados. Para sustentar a reflexão teórica e interpretativa, o estudo dialoga com a Leis 8.069/1990 e 13.431/2017, que instituíram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes. Estas leis discutem a proteção integral de crianças e adolescentes e as políticas públicas de garantia de direitos. A metodologia consistiu em examinar os registros oficiais, categorizando os tipos de violações mais incidentes e relacionando-os às discussões acadêmicas sobre a efetividade do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos. Os resultados apontam para a predominância de casos de negligência e violência sexual, evidenciando fragilidades na rede de proteção local e a necessidade de ações intersetoriais mais eficazes. Conclui-se que as análises dos dados não apenas revelam os desafios enfrentados pelo Conselho Tutelar, mas também reafirma a urgência de fortalecer políticas públicas e estratégias de prevenção à violência contra crianças e adolescentes.ABSTRACT This article presents an analysis of cases involving violations of the rights of children and adolescents recorded by the Child Protection Council (Conselho Tutelar) of Codó-MA, during the period from January to December 2024. The central objective is to understand the nature of the reported incidents and to identify the most recurrent forms of violence. The research adopts a qualitative approach, grounded in documentary analysis of the Council’s annual report, which serves as the primary data source. The theoretical and interpretative framework is supported by Brazilian Laws 8.069/1990 and 13.431/2017, which established the Statute of the Child and Adolescent (ECA) and the System for Guaranteeing the Rights of Children and Adolescents. These legal instruments address the principle of comprehensive protection and the implementation of public policies aimed at safeguarding rights. The methodology involved examining official records, categorizing the most frequent types of violations, and relating them to academic discussions on the effectiveness of the ECA and the rights guarantee system. The findings reveal a predominance of cases involving neglect and sexual violence, highlighting weaknesses in the local protection network and the need for more effective intersectoral actions. It is concluded that the data analysis not only exposes the challenges faced by the Child Protection Council but also reinforces the urgency of strengthening public policies and preventive strategies to combat violence against children and adolescents.

2025-09-05T00:00:00Z CARDOSO, Vanessa dos Santos http://hdl.handle.net/123456789/10151 2025-10-29T12:30:26Z 2025-08-20T00:00:00Z

Título: Quilombo Oiteiro dos Nogueiras: análise após o processo de certificação como remanescente de Quilombo Autor(es): CARDOSO, Vanessa dos Santos Resumo: RESUMO O presente trabalho analisa os impactos do processo de certificação da comunidade quilombola Oiteiro dos Nogueiras, localizada na zona rural do Município de Itapecuru Mirim no Maranhão, reconhecida oficialmente em 2009 pela Fundação Cultural Palmares. O processo de certificação é um instrumento fundamental para o reconhecimento formal de comunidades remanescentes quilombolas e acesso a políticas públicas específicas, conforme garantido pelo artigo 68 do Ato Disposições Constitucionais Transitórias que impõe a garantia definitiva a terras ocupadas pelos remanescentes e emissão dos títulos correspondentes. Constatou-se que a certificação como remanescente quilombola ampliou o acesso a políticas públicas e fortaleceu a identidade da comunidade, embora persistam desafios relacionados como a efetivação da titulação do território. O estudo destaca a importância da certificação como um instrumento de resistência e visibilidade dos quilombos, porém expõem a necessidade de ações contínuas para a efetivação dos direitos quilombolas.ABSTRACTThis paper analyzes the impacts of the certification process on the Oiteiro dos Nogueiras quilombola community, located in the rural area of the municipality of Itapecuru Mirim, Maranhão, officially recognized in 2009 by the Palmares Cultural Foundation. The certification process is a fundamental instrument for the formal recognition of remaining quilombola communities and access to specific public policies, as guaranteed by article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act, which requires definitive guarantees for lands occupied by the remaining quilombo communities and the issuance of corresponding titles. Certification as a quilombola remnant expanded access to public policies and strengthened the community's identity, although challenges remain, such as the effective title deeds of the territory. The study highlights the importance of certification as an instrument of resistance and visibility for quilombo communities,but also highlights the need for ongoing actions to effectively enforce quilombola rights.

2025-08-20T00:00:00Z COLAÇO, Samuel da Paixão http://hdl.handle.net/123456789/10149 2025-10-29T12:19:58Z 2025-07-29T00:00:00Z

Título: A música de João do Vale: uma proposta metodológica para o ensino de história em Codó- MA Autor(es): COLAÇO, Samuel da Paixão Resumo: RESUMO A presente pesquisa procura oferecer uma proposta metodológica de ensino de História a partir das canções do músico maranhense João do Vale (1934-1996). Nesse sentido, o cancioneiro do artista pedreirense torna-se um rico material para aprendizagem de ensino das humanidades, especialmente na área de História. Essa monografia tem como base a utilização da pesquisa bibliográfica e de caráter qualitativo, na medida em que estudaremos diversos aspectos relevantes para compreensão das relações entre música e o ensino de História na escola Municipal Desembargador Sarney de Araújo Costa. Objetivamente buscamos verificar como a música popular brasileira é utilizada como instrumento no ensino de história; entender de que forma a canção de João do Vale contribui para a construção do ensino de história; analisar o cancioneiro do músico pedreirense como fonte histórica em sala de aula. O resultado da pesquisa foi alcançado com a aplicação do questionário na escola municipal Desembargador Sarney de Araújo Costa, desse modo, percebemos que o cancioneiro de João do Vale teve uma boa recepção na comunidade escolar. Efetivamente, também observamos que a música de João do Vale constitui em fonte e ferramenta para o ensino de história, embora saibamos dos desafios e possibilidades do uso da canção em sala de aula, por último constatamos que a educação musical tem importância singular na formação cidadã dos brasileiros. Desse modo, o texto monográfico está embasado teoricamente e metodologicamente nos autores: Damazo (2004), Gondim (2019), Bittencourt (2008), Frazão (2023), Hermeto (2012), Napolitano (2002), entre outros.ABSTRACT This research seeks to offer a methodological proposal for teaching history based on the songs of Maranhão musician João do Vale (1934-1996). In this sense, the songbook of this Pedreirense artist becomes a rich learning material for teaching the humanities, especially in the area of history. This monograph is based on bibliographic and qualitative research, as we will study several aspects relevant to understanding the relationship between music and history teaching at the Desembargador Sarney de Araújo Costa Municipal School. Objectively, we seek to verify how Brazilian popular music is used as an instrument in history teaching; to understand how João do Vale's songs contribute to the construction of history teaching; and to analyze the songbook of the Pedreirense musician as a historical source in the classroom. The research results were obtained through the administration of a questionnaire at the Desembargador Sarney de Araújo Costa Municipal School, thus demonstrating that João do Vale's songbook was well received by the school community. Indeed, we also observe that João do Vale's music constitutes a source and tool for teaching history. Although we are aware of the challenges and possibilities of using songs in the classroom, we finally note that music education has singular importance in the civic formation of Brazilians. Thus, the monograph is theoretically and methodologically based on the authors: Damazo (2004), Gondim (2019), Bittencourt (2008), Frazão (2023), Hermeto (2012), Napolitano (2002), among others.

2025-07-29T00:00:00Z PEREIRA, Mateus Ribeiro Costa http://hdl.handle.net/123456789/10147 2025-10-29T12:03:36Z 2025-07-09T00:00:00Z

Título: A prática docente dos professores de história na educação de jovens e adultos, município de Timbiras Autor(es): PEREIRA, Mateus Ribeiro Costa Resumo: RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar “a prática docente dos professores de História na Educação de Jovens e Adultos, município de Timbiras-MA. Vale salientar que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) constitui em uma modalidade de ensino básico criada pelo Governo Federal. Ela é voltada para pessoas que não conseguiram acessar ou finalizar o Ensino Fundamental ou Médio na idade apropriada. Nesse estudo trata-se de ofertar o ensino fundamental por meio do EJA em Timbiras. Essa modalidade enfrenta desafios estruturais, metodológicos e pedagógicos que impactam diretamente a prática docente dos professores de História. Esse trabalho procura mostrar a atuação dos docentes da EJA na Unidade Escolar Alberto Abdalla, identificando os desafios enfrentados e explorando as possibilidades de inovação metodológica no ensino de História. A pesquisa, de caráter qualitativo, baseia-se em revisão bibliográfica e na aplicação de questionários a professores atuantes na escola, com o intuito de compreender suas percepções sobre os recursos disponíveis, a formação continuada e as dificuldades encontradas no ensino da disciplina. Os resultados apontam que, apesar dos entraves como a escassez de materiais didáticos e a ausência de formação específica, há alternativas metodológicas capazes de tornar o ensino mais dinâmico e significativo, favorecendo a aprendizagem dos discentes. Conclui-se que a valorização da EJA e o fortalecimento da capacitação docente são fatores essenciais para a melhoria do ensino de História nessa modalidade. Essa pesquisa procurou-se embasar metodologicamente e teoricamente nas/os autoras/es: Almeida e Gomes (2012), Fernandes e Santos (2017), Lutz e Hernández (2020), Perrenoud (2002), entre outros.ABSTRACT Youth and Adult Education (EJA) is an essential teaching modality to ensure the right to schooling for individuals who, for various reasons, were unable to complete their education at the appropriate age. In the municipality of Timbiras, this modality faces structural, methodological, and pedagogical challenges that directly impact the teaching practices of History teachers. This study aims to analyze the performance of EJA teachers at Unidade Escolar Alberto Abdalla, identifying the challenges faced and exploring the possibilities for methodological innovation in History teaching. The research, qualitative in nature, is based on a literature review and the application of questionnaires to teachers working at the school, aiming to understand their perceptions of the available resources, continuing education, and the difficulties encountered in teaching the subject. The results indicate that, despite obstacles such as the lack of teaching materials and the absence of specific training, there are methodological alternatives capable of making teaching more dynamic and meaningful, favoring student learning. It is concluded that valuing EJA and strengthening teacher training are essential factors for improving History teaching in this modality.

2025-07-09T00:00:00Z