CARGA HORÁRIA PREVISTA: A. Carga horária dos componentes curriculares: 2.235 horas B. Carga horária de estágio obrigatório: 400 horas C. Carga horária da Prática de Ensino como Componente Curricular (PECC): 405 horas D. Carga horária das atividades complementares: 200 horas E. Carga horária do Trabalho de Conclusão de Curso: 60 horas F. Carga horária total: 3.300. http://hdl.handle.net/123456789/3772 2026-05-20T14:15:33Z 2026-05-20T14:15:33Z SANTOS, Nanashara Carneiro Oliveira http://hdl.handle.net/123456789/10714 2026-05-18T18:52:05Z 2026-01-07T00:00:00Z

Título: TERRITORIALIDADE E ETNICIDADE EM CAMAPUTIUA: Resistências de um quilombo no Maranhão profundo Autor(es): SANTOS, Nanashara Carneiro Oliveira Resumo: O presente artigo resulta das atividades executadas no âmbito do “Protocolo de consulta e planos de proteção territorial de comunidades quilombolas no estado do Maranhão”, financiado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, e enfoca especificamente o território Camaputiua, composto por 28 comunidades, situadas no município de Cajari, na microrregião da Baixada Maranhense. O objetivo é analisar os elementos que compõem a territorialidade de Camaputiua e sua diversidade identitária, as práticas e modos de vida ligados à biodiversidade regional e o universo sociocultural ancestral do quilombo. A metodologia envolveu visitas de campo para a realização de oficinas e a aplicação de formulários para levantamento ocupacional. Constataram-se conflitos na região com criadores de bubalinos, devido ao cercamento elétrico dos igarapés e babaçuais, que promove insegurança à população. Com efeito, descolonizar a percepção sobre as comunidades quilombolas é uma urgência política, histórica e sociocultural, na luta contra o racismo estrutural que marginaliza os povos tradicionais tentando silenciá-los. Não obstante as adversidades, os quilombos, a exemplo de Camaputiua, seguem formulando suas narrativas de resistência, erguendo suas vozes regidas pelos laços étnicos que perpetuam saberes, culturas e vivências ancestrais entranhadas no, desconhecido por muitos, Maranhão profundo. Descrição: This article results from activities carried out within the scope of the “Consultation protocol and territorial protection plans for quilombola communities in the state of Maranhão”, financed by the Ministry of Human Rights and Citizenship in partnership with the Federal University of Maranhão. The territory of Camaputiua is made up of 28 communities, located in the municipality of Cajari, in the Baixada Maranhense microregion. The objective is to analyze the elements that make up the territoriality of Camaputiua and its identity diversity, the practices and ways of life linked to regional biodiversity and the ancestral sociocultural universe of the quilombo. The methodology involved field visits to carry out workshops and the application of forms for occupational surveys. Conflicts have been noted in the region with buffalo breeders, due to the electrical fencing of streams and babassu groves, which promotes insecurity for the population. Indeed, decolonizing the perception of quilombola communities is a sociocultural, political and historical urgency in the fight against structural racism that marginalizes traditional peoples and tries to silence them. Despite the adversities, the quilombos, like Camaputiua, continue to formulate their narratives of resistance, raising their voices governed by ethnic ties that perpetuate knowledge, cultures and ancestral experiences embedded in, unknown to many, deep Maranhão.

2026-01-07T00:00:00Z COSTA, Josenilson da http://hdl.handle.net/123456789/10713 2026-05-18T18:43:32Z 2026-01-21T00:00:00Z

Título: O Racismo Estrutural à Práxis Antirracista: A Implementação da Lei n° 10.639/03 por meio de Sequência Didática na EJATEC do Quilombo Urbano da Liberdade Autor(es): COSTA, Josenilson da Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta-se em duas etapas articuladas. A primeira consiste na experiência pedagógica vivenciada no âmbito do Programa de Residência Pedagógica, realizada no Centro Educacional Professor Luís Alves Ferreira, situado no Quilombo Urbano da Liberdade, em São Luís (MA), contexto marcado por fortes expressões de identidade negra e quilombola. Essa etapa teve caráter diagnóstico e formativo, possibilitando a observação da prática docente, a realização de regências no âmbito da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC) e a análise crítica de um currículo ainda fortemente eurocentrado, que silencia ou subvaloriza as identidades negras e quilombolas, apesar das diretrizes estabelecidas pela Lei nº 10.639/03. A segunda etapa do trabalho, decorrente diretamente dessa experiência de residência pedagógica, consiste na elaboração de uma proposta de intervenção pedagógica, materializada na construção de uma sequência didática intitulada “Raça, História e Identidade: Desconstruindo Mitos e Valorizando o Protagonismo Negro”. Tal sequência foi concebida a partir das necessidades educacionais identificadas durante a residência, utilizando conteúdo da História do Brasil como eixo temático para problematizar o racismo estrutural e promover reflexões críticas sobre identidade, pertencimento e protagonismo negro. Ressalta-se que a sequência didática não foi aplicada, configurando-se como uma proposta pedagógica fundamentada na prática observada. Metodologicamente, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa de natureza interventiva-propositiva, ancorada na experiência da Residência Pedagógica. O arcabouço teórico articula os conceitos de racismo estrutural, conforme Silvio Almeida, justiça cognitiva, a partir de Boaventura de Sousa Santos, e educação antirracista. Descrição: This Final Course Project is presented in two interconnected stages. The first consists of the pedagogical experience lived within the scope of the Pedagogical Residency Program, carried out at the Professor Luís Alves Ferreira Educational Center, located in the Quilombo Urbano da Liberdade, in São Luís (MA), a context marked by strong expressions of Black and Quilombola identity. This stage had a diagnostic and formative character, allowing the observation of teaching practice, the carrying out of teaching sessions within the scope of Youth and Adult Education Integrated with Professional Education (EJATEC), and the critical analysis of a curriculum that is still strongly Eurocentric, which silences or undervalues Black and Quilombola identities, despite the guidelines established by Law No. 10.639/03. The second stage of the work, directly resulting from this pedagogical residency experience, consists of the elaboration of a pedagogical intervention proposal, materialized in the construction of a didactic sequence entitled "Race, History and Identity: Deconstructing Myths and Valuing Black Protagonism". This sequence was conceived based on educational needs identified during the residency, using content from Brazilian History as a thematic axis to problematize structural racism and promote critical reflections on identity, belonging, and Black protagonism. It is important to note that the didactic sequence was not applied, configuring itself as a pedagogical proposal grounded in observed practice. Methodologically, the study is characterized as qualitative research of an interventional-propositive nature, anchored in the experience of the Pedagogical Residency. The theoretical framework articulates the concepts of structural racism, according to Silvio Almeida, cognitive justice, based on Boaventura de Sousa Santos, and antiracist education.

2026-01-21T00:00:00Z SANTOS, Maristela Sena dos http://hdl.handle.net/123456789/10712 2026-05-18T18:34:31Z 2026-01-16T00:00:00Z

Título: O papel da AFRA em defesa das populações rurais de Kwazulu-Natal (África do Sul) Autor(es): SANTOS, Maristela Sena dos Resumo: Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas dentro do plano de trabalho A AFRA de 2000 a 2009, que faz parte de um projeto mais amplo – AFRA: Ações e Projetos –, cujo propósito é estudar a atuação da Association for Rural Advancement (AFRA) em KwaZuluNatal, na África do Sul. A província de KwaZulu-Natal tem como uma de suas características a perpetuação do trabalho em labour tenancy, sistema no qual donos de fazendas permitem que trabalhadores rurais morem na propriedade e usem a terra por meio do fornecimento de sua mão de obra ao proprietário. É especialmente para esta população formada por comunidades negras rurais que a AFRA dedica os projetos e ações para atendimento técnico e jurídico, a fim de reparar injustiças, garantir direitos sociais, como assegurar a posse de terra, e melhorar a qualidade de vida de homens e mulheres do campo. A análise dos boletins informativos da AFRA permitiu observar as ações da organização, bem como processos ligados a políticas do governo sul-africano, além de leis sobre terras e decisões governamentais associadas à reforma agrária. Conjugada ao exame das fontes elaboradas pela associação, a análise da bibliografia pertinente ao tema faz parte do desenvolvimento desta pesquisa. No início de sua fundação (1979), a ONG se destacou pelo trabalho com as populações rurais para combater um regime hostil e violento e assistir à população negra. Desde então, tem se dedicado ao fortalecimento de parcerias com organizações da sociedade civil, instâncias governamentais e do setor acadêmico, com o objetivo de desenvolver mecanismos inovadores para a garantia de direitos, monitorando violações aos direitos das populações do campo e criando subsídios técnicos para o aperfeiçoamento de políticas públicas. Em relação à organização e defesa das mulheres, foi criado o programa Rural Women’s Project, coordenado por Sizani Ngubane, o qual deu origem ao Rural Women’s Movement (RWM) de KwaZulu-Natal, fundado no final da década de 1990, para atuar na defesa de mulheres rurais, promovendo a autonomia de suas ações, ampliando seus espaços de atuação produtiva e econômica, valorizando suas identidades, e buscando garantir seu acesso à terra. Descrição: This report presents the activities developed within the AFRA work plan from 2000 to 2009, which is part of a broader project – AFRA: Actions and Projects – whose purpose is to study the work of the Association for Rural Advancement (AFRA) in KwaZulu-Natal, South Africa. The province of KwaZulu-Natal is characterized by the perpetuation of labor tenancy, a system in which farm owners allow rural workers to live on the property and use the land in exchange for their labor. It is especially for this population, comprised of rural Black communities, that AFRA dedicates its projects and actions to providing technical and legal assistance, in order to redress injustices, guarantee social rights such as land tenure, and improve the quality of life of rural men and women. The analysis of AFRA’s newsletters allowed for observation of the organization's actions, as well as processes linked to South African government policies, land laws, and government decisions associated with agrarian reform. Combined with an examination of the sources compiled by the association, an analysis of the bibliography relevant to the topic is part of the development of this research. At the beginning of its founding (1979), the NGO stood out for its work with rural populations to combat a hostile and violent regime and to assist the Black population. Since then, it has dedicated itself to strengthening partnerships with civil society organizations, governmental bodies, and the academic sector, with the aim of developing innovative mechanisms to guarantee rights, monitoring violations of the rights of rural populations, and creating technical resources for the improvement of public policies. Regarding the organization and defense of women, the Rural Women’s Project program was created, coordinated by Sizani Ngubane, which gave rise to the Rural Women’s Movement (RWM) of KwaZulu-Natal, founded in the late 1990s, to work in defense of rural women, promoting the autonomy of their actions, expanding their spaces for productive and economic activity, valuing their identities, and seeking to guarantee their access to land.

2026-01-16T00:00:00Z AMBROSIO, Ellen Cristinne da Silva http://hdl.handle.net/123456789/10711 2026-05-18T18:17:13Z 2026-01-07T00:00:00Z

Título: LUTA POR TERRITÓRIO E A VULNERABILIDADE DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO Autor(es): AMBROSIO, Ellen Cristinne da Silva Resumo: Esta monografia analisa a luta por território e a vulnerabilidade do trabalho escravo no estado do Maranhão – MA, assim destacando os impactos da expansão do agronegócio, a atuação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e as resistências das comunidades tradicionais, trazendo em específico à comunidade quilombola de Tanque da Rodagem e São João localizadas no município de Matões - MA. A pesquisa se baseou em revisão bibliográfica, levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relatórios da CPT, além de ter realizado uma busca sistemática por notícias sobre fiscalizações trabalhistas e trabalhos de campo em comunidades quilombolas, em portais de notícias utilizando o “alerta google”, além de trabalhos de campo na comunidade, com entrevistas e diálogos com lideranças e quilombolas. Os resultados indicam que o processo de financeirização e estrangeirização da terra intensificam os conflitos fundiários, fragilizando a agricultura familiar e comprometendo a soberania alimentar. Nesse contexto, o trabalho escravo contemporâneo se reproduz como parte estrutural do modelo agroexportador, manifestando-se em condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida e coerção. A CPT tem desempenhado papel fundamental no assessoramento político, jurídico e cultural dos povos em resistência. O caso do território quilombola de Tanque da Rodagem e São João, em Matões, tem sido emblemático, onde mostra a resistência quilombola diante do processo de expansão da soja na região. Conclui-se que a luta por território no Maranhão vai além da posse da terra, envolvendo enfrentamentos às desigualdades históricas e à exploração laboral, e aponta para a necessidade de políticas efetivas de reforma agrária, combate ao trabalho escravo e fortalecimento das organizações populares. Descrição: Esta monografía analiza la lucha por el territorio y la vulnerabilidad al trabajo esclavo en el estado de Maranhão, destacando los impactos de la expansión de la agroindustria, el trabajo de la Comisión Pastoril de la Tierra (CPT) y la resistencia de las comunidades tradicionales, con especial atención a las comunidades quilombolas de Tanque da Rodagem y São João, ubicadas en el municipio de Matões, Maranhão. La investigación se basó en una revisión bibliográfica, la recopilación de datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), informes de la CPT y una búsqueda sistemática de noticias sobre inspecciones laborales y trabajo de campo en comunidades quilombolas en portales de noticias mediante Alertas de Google, así como trabajo de campo en la comunidad, incluyendo entrevistas y diálogos con líderes y residentes quilombolas. Los resultados indican que el proceso de financiarización y la extranjerización de la tierra intensifica los conflictos territoriales, debilitando la agricultura familiar y comprometiendo la soberanía alimentaria. En este contexto, el trabajo esclavo contemporáneo se reproduce como parte estructural del modelo agroexportador, manifestándose en condiciones degradantes, jornadas laborales agotadoras, servidumbre por deudas y coerción. La Comisión Pastoril de la Tierra (CPT) ha desempeñado un papel fundamental en el apoyo político, legal y cultural a los pueblos en resistencia. El caso del territorio quilombola de Tanque da Rodagem y São João, en Matões, ha sido emblemático, demostrando la resistencia quilombola ante la expansión del cultivo de soja en la región. Se concluye que la lucha por el territorio en Maranhão va más allá de la propiedad de la tierra, implicando enfrentamientos con desigualdades históricas y explotación laboral, y apunta a la necesidad de políticas efectivas de reforma agraria, combate al trabajo esclavo y fortalecimiento de las organizaciones populares.

2026-01-07T00:00:00Z