http://hdl.handle.net/123456789/269 2026-04-08T00:47:59Z http://hdl.handle.net/123456789/10550 Título: MISSÃO E EDUCAÇÃO PARA INDÍGENAS NO I CONCÍLIO PLENÁRIO DA AMÉRICA LATINA Autor(es): NAVA, Amanda Santos Resumo: Neste trabalho, analisamos as proposições sobre missão e educação para indígenas contidas nas Actas y Decretos del Concilio Plenario de la América Latina (1906), documento eclesial discutido e aprovado pelo I Concílio Plenário da América Latina (CPAL), que foi realizado em Roma no ano de 1899. Partiu-se do pressuposto de que as preposições do CPAL seriam relevantes porque permitiriam vislumbrar as concepções da Igreja Católica que orientaram o trabalho junto aos povos do território latino-americano, entre os quais o projeto de educação para eles. Dessa forma, o principal objetivo foi analisar as diretrizes eclesiais a fim de responder a questão: o CPAL inaugurou uma nova maneira de pensar a missão indígena no período pós-colonial ou apenas reeditou antigas concepções? Os resultados apontaram para a seleção de 10 artigos relacionados à questão indígena. Todas essas prescrições empregam um vocabulário que evidencia uma concepção colonialista em relação aos povos originários. Desse modo, um pensamento conservador de longa duração vigorou no CPAL, embora esse Concílio tenha sido a primeira assembleia do episcopado latino-americano, embrião da futura organização que gerou o Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), em 1955, organismo que articulou muitas pautas de cunho progressista. Descrição: In this paper, we analyze the propositions on mission and education for indigenous people contained in the Actas y Decretos del Concilio Plenario de la América Latina (1906), ecclesial document discussed and approved by the First Plenary Council of Latin America (CPAL), which was held in Rome in the year 1899. It was assumed that the prepositions of the CPAL would be relevant because they would allow us to glimpse the conceptions of the Catholic Church that guided the work with the peoples of the Latin American territory, including the project of education for them. Thus, the main objective was to analyze the ecclesial guidelines in order to answer the question: did the CPAL inaugurate a new way of thinking about indigenous mission in the post-colonial period or just reissue old conceptions? The results pointed to the selection of 10 articles related to the indigenous question. All these prescriptions employ a vocabulary that evidences a colonialist conception in relation to the original peoples. Thus, a long-lasting conservative thought prevailed in the CPAL, although this Council was the first assembly of the Latin American episcopate, embryo of the future organization that generated the Latin American Episcopal Council (CELAM) in 1955, an organism that articulated many progressive agendas. 2025-07-23T00:00:00Z http://hdl.handle.net/123456789/10549 Título: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E POSSIBILIDADES À LUZ DA LITERATURA Autor(es): OLIVEIRA, Leticia Cardoso Resumo: Este trabalho tem como objetivo identificar as possibilidades e os desafios da implementação da Lei 10.639/2003 nas escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, por meio de uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo. A pesquisa foi realizada em bases como Periódicos da CAPES, SciELO e Google Acadêmico, e fundamenta-se em autores como Paulo Freire (1987, 2021), Munanga (2003), Imbernón (2011) e Ferreira et al. (2019, 2023), entre outros, que contribuem para a análise das práticas pedagógicas antirracistas. A investigação revela como o racismo estrutural atua na sociedade brasileira, e como, a partir da implementação da referida lei, foram criadas novas possibilidades no campo educacional. Ressalta-se a relevância de uma formação docente voltada para o desenvolvimento de educador dispostos a enfrentar os desafios de uma prática comprometida com a valorização da diversidade e com o pensamento crítico. Os achados indicam que ainda é necessário promover um trabalho coletivo no contexto escolar, a fim de superar o eurocentrismo presente no currículo. Diante disso, propõe-se o fortalecimento da representatividade negra nas escolas, por meio de ações como a valorização da cultura alimentar afro brasileira, exibição de filmes, realização de excursões, seminários, pesquisas de campo, rodas de conversa, brincadeiras e apresentações teatrais. Tais iniciativas articulam-se com os componentes curriculares e com as vivências escolares, tanto dentro quanto fora da sala de aula, promovendo uma Educação Antirracista efetiva e significativa. Descrição: The aim of this paper is to identify the possibilities and challenges of implementing Law 10.639/03 in public nursery and elementary school by means of a qualitative literature review. The research was carried out in databases such as CAPES Periodicals, SciELO and Google Scholar, and is based on authors such as Paulo Freire (1987, 2021), Munanga (2003), Imbernón (2011) and Ferreira et al. (2019,2023), among others who contribute to the analysis of anti-racist pedagogical practices. The research reveals how structural racism operates in Brazilian society and how, with the implementation of this law, new possibilities have been created in the educational field. It highlights the importance of teacher training aimed at developing educators willing to face the challenges of a practice committed to valuing diversity and critical thinking. The findings indicate that it is still necessary to promote collective work in the school context in order to overcome the Eurocentrism present in the curriculum. In view of this, it is proposed to strengthen black representation in schools, through actions such as valuing Afro-Brazilian food culture, film screenings, excursions, seminars, field research, conversation circles, games and theatrical performances. These initiatives should be articulated with curricular components and school experiences, both inside and outside the classroom, promoting effective and meaningful anti-racist education. 2025-07-15T00:00:00Z http://hdl.handle.net/123456789/10522 Título: Gestão de pessoas: as competências necessárias para um trabalho de qualidade por parte do(a) gestor(a) escolar Autor(es): SÁ, Waleria da Silva Resumo: RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar as competências fundamentais que o(a) diretor(a) escolar deve desenvolver para realizar uma gestão de pessoas eficaz e orientada para a qualidade. A pesquisa realizada através da revisão de literatura, busca compreender o conceito de gestão de pessoas no contexto educacional, identificar as principais competências apontadas pela literatura especializada e refletir sobre o papel do(a) diretor(a) como líder na condução de sua equipe, especialmente dentro de uma gestão democrática e participativa. Para isso, foram utilizados referenciais teóricos da área de gestão e educação, permitindo estabelecer a relação entre liderança, engajamento da equipe e melhoria dos resultados escolares. Os resultados evidenciam que competências como comunicação eficaz, empatia, capacidade de motivar, tomada de decisão e valorização dos profissionais são indispensáveis para o fortalecimento da cultura colaborativa no ambiente escolar. Conclui-se que a atuação do(a) diretor(a) como líder democrático(a) e participativo(a) não apenas otimiza os processos de gestão de pessoas, mas também contribui significativamente para o desenvolvimento da escola e para a promoção de uma educação de qualidade. ABSTRACT This final project aims to analyze the fundamental competencies that school principals must develop for effective, quality-oriented people management. The research, conducted through a literature review, seeks to understand the concept of people management in educational context, identify key competencies highlighted in specialized literature, and reflect on role of principal as a leader in leading their team, especially within a democratic and participatory management framework. To this end, theoretical frameworks from fields of management and education were used, allowing us to establish the relationship between leadership, team engagement, and improved school outcomes. Results demonstrate that competencies such as effective communication, empathy, motivational skills, decision-making, and professional appreciation are essential for strengthening a collaborative culture in school environment. It is concluded that the principal's role as a democratic and participatory leader not only optimizes people management processes but also contributes significantly to school's development and the promotion of quality education. 2025-08-08T00:00:00Z http://hdl.handle.net/123456789/10521 Título: Ter um psicopedagogo na escola, pode fazer a diferença! começando a entender a situação, em escolas públicas de Imperatriz (MA) Autor(es): MUTRAN, Victória Sousa Resumo: RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os impactos da ausência do psicopedagogo nas escolas públicas municípais de Imperatriz (MA), especialmente no que tange ao processo de ensino-aprendizagem, à sobrecarga docente e à efetivação das políticas públicas educacionais voltadas à inclusão. Os objetivos específicos são: compreender a importância da atuação psicopedagoga no ambiente escolar público; refletir sobre a sobrecarga docente diante da ausência de suporte psicopedagógico; analisar como a presença do psicopedagogo pode contribuir para a efetivação das políticas públicas de inclusão. A pesquisa busca responder ao seguinte problema: Quais são os impactos da ausência do psicopedagogo nas escolas públicas de Imperatriz – MA no processo de ensino aprendizagem? Trata-se de uma pesquisa com abordagem quantitativa de cunho exploratório-descritivo, utilizando como instrumento um questionário semiaberto aplicado a 34 sujeitos, entre professores, estagiários de Pedagogia e alunos do curso. As análises demonstram que, embora o discurso legal enfatize a formação integral, há um descompasso entre as normativas educacionais e as condições reais de funcionamento das escolas. Conclui-se que a presença do psicopedagogo deve ser compreendida como um requisito ético, legal e pedagógico fundamental à promoção de uma educação pública humanizada, democrática e inclusiva. A institucionalização da psicopedagogia nas redes públicas de ensino é, portanto, uma medida urgente para garantir o direito à aprendizagem e assegurar suporte técnico e emocional tanto para alunos quanto para docentes. ABSTRACT This final project aims to analyze the impacts of the absence of educational psychologists in public schools in the municipality of Imperatriz, Maranhão, especially regarding the teaching-learning process, teacher overload, and the implementation of public educational policies focused on inclusion. The specific objectives are: to understand the importance of educational psychologists in the public school environment; to reflect on teacher overload in the face of the lack of educational psychologist support; and to analyze how the presence of educational psychologists can contribute to the implementation of public inclusion policies. The research seeks to answer the following question: What are the impacts of the absence of educational psychologists in public schools in Imperatriz, Maranhão, on the teaching-learning process? This is a quantitative, exploratory-descriptive study using a semi-open questionnaire administered to 34 participants, including teachers, pedagogy interns, and undergraduate students. The analyses demonstrate that, although legal discourse emphasizes comprehensive education, there is a mismatch between educational regulations and the actual operating conditions of schools. It is concluded that the presence of a psychopedagogue must be understood as a fundamental ethical, legal, and pedagogical requirement for promoting a humane, democratic, and inclusive public education. The institutionalization of psychopedagogy in public school systems is, therefore, an urgent measure to guarantee the right to learning and ensure technical and emotional support for both students and teachers. 2025-07-25T00:00:00Z