Desenvolvimento de um Agente Inteligente para Tomada de Contas Especial no TCE-MA

Abstract

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) enfrenta desafios no processo de Tomada de Contas Especial, instrumento fundamental para apuração de danos ao erário. A análise manual de extensos documentos e a complexidade normativa envolvida demandam considerável tempo dos auditores, representando um desafio significativo para o controle externo. Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um agente inteligente baseado em Processamento de Linguagem Natural (PLN) e Large Language Models (LLMs) para auxiliar os auditores na análise documental e elaboração de relatórios técnicos. A metodologia empregada envolveu o levantamento de requisitos junto aos auditores do TCEMA, o desenvolvimento do agente utilizando a técnica Retrieval-Augmented Generation (RAG), e a implementação de uma arquitetura integrada que combina o modelo Gemini do Google, PostgreSQL para armazenamento de dados, extensão pgvector para embeddings, armazenamento de objetos na AWS S3 e construção de workflows via N8N. A solução foi integrada à infraestrutura existente do tribunal através de uma interface web desenvolvida em Next.js com autenticação via Keycloak. Os resultados demonstraram redução no tempo necessário para elaboração de relatórios, diminuindo de vários dias para algumas horas de trabalho efetivo. Além do ganho de produtividade, observou-se melhoria na padronização dos relatórios gerados, garantindo conformidade com todos os requisitos normativos. O trabalho demonstra o potencial transformador da inteligência artificial na modernização de processos de controle governamental, contribuindo para maior eficiência na fiscalização de recursos públicos.