SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL: gerenciamento de riscos operacionais da zona primária. um estudo de caso do Porto do Itaqui

Abstract

Estudo de caso da zona primária do Porto do Itaqui, no que tange a segurança ocupacional e o gerenciamento dos riscos ambientais provenientes das operações portuárias. Apresentam-se leis e normas relacionadas a segurança e saúde ocupacional e do trabalho portuário vigentes no Brasil, os mecanismos, programas e ferramentas de análise de riscos de prevenção de acidentes. Apresentam-se, também, breve conceito de administração, gestão, riscos e normas de adesão voluntária sobre sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional, onde estabelecem diretrizes a serem seguidos para uma eficiente gestão dos requisitos necessários à eliminação ou controle dos fatores que causam acidentes e/ou doenças do trabalho, além da adequação legal. Apresenta-se um breve histórico da evolução de desenvolvimento do Porto do Itaqui e seus novos projetos. A metodologia, quanto a classificação, é pesquisa aplicada, revisão bibliográfica, abordagem qualitativa e quantitativa, através de um trabalho descritivo. Aplicação de questionário com 29 perguntas abertas e fechadas. O universo da pesquisa são todas as operadoras que estão pré-qualificadas a trabalhar, de forma habitual, na zona primária, o Órgão gestor de mão-de-obra e a administradora portuária. Na análise e resultados é demonstrado e descrito o gerenciamento dos riscos operacionais, as ferramentas utilizadas e as não aplicadas pelas empresas e órgão pesquisados. São demonstradas as fainas e os riscos das operações de cargas de granéis sólidos, cargas de projeto, carga conteineira, celulose, realizadas pelas operadoras portuárias, é descrito, também, a atuação dos trabalhadores avulsos geridos pelo Órgão gestor de mão-de-obra e a atuação de fiscalização dos profissionais da administradora portuária. Segundo informações repassadas, ocorreram 52 acidentes na zona primária, no período de janeiro a outubro de 2014, onde 34,62% destes foram acidentes pessoais. Até a data pesquisada não há registros de acidentes com fatalidade, ou grave com incapacidade permanente. A conclusão faz referência a uma fragilidade geral sobre os aspectos de cumprimentos legais e a vulnerabilidade do gerenciamento dos riscos provenientes das operações realizadas zona primária. São apresentadas, também, recomendações importantes sobre normas específicas de sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho, como NBR 18801/2010 e OSHAS 18001/1999, que podem auxiliar na correção e adequação das não conformidades.