Acessibilidade e inclusão na enfermagem: formação conhecimentos e práticas de docentes de uma universidade federal em Pinheiro-MA

Abstract

RESUMO: Introdução: A inclusão educacional de estudantes com deficiência no ensino superior tem sido um dos principais desafios das políticas públicas brasileiras desde os anos 1990, especialmente após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), da Lei Brasileira de Inclusão (2015) e da Lei nº 13.409/2016, que garantem o acesso e a permanência desses estudantes. No entanto, apesar dos avanços legais, ainda há um distanciamento entre os dispositivos normativos e as práticas docentes. Objetivo: Analisar a formação, os conhecimentos e as práticas de docentes do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Pinheiro, acerca da acessibilidade e inclusão. Métodos: A pesquisa é de abordagem quantitativa, com delineamento exploratório, realizada entre janeiro e fevereiro de 2025. O estudo foi conduzido na UFMA – campus Pinheiro, envolvendo 16 docentes do curso de Enfermagem e 4 de Medicina (que colaboram na graduação em Enfermagem), a partir de uma população total de 22 professores. A coleta de dados ocorreu por meio de um questionário estruturado com 22 questões, enviado via e-mail institucional e, posteriormente, por WhatsApp®, visando maior adesão. Os dados foram analisados de forma descritiva, com uso de frequências absolutas e relativas, por meio da plataforma Google Forms®. Resultados: Os resultados revelaram que, embora 70% dos docentes possuam titulação de doutorado, a maioria nunca realizou adequações em suas disciplinas (90%) nem utilizou ferramentas de acessibilidade (85%), e desconhece programas institucionais de apoio, como o empréstimo de tecnologias assistivas. Além disso, 65% já lecionaram para estudantes com deficiência, sendo as deficiências física e visual as mais relatadas, mas 55% avaliam sua capacidade de aplicar critérios de acessibilidade como insuficiente. Observou-se também um desconhecimento generalizado sobre Libras e Braille, bem como baixa participação em atividades formativas sobre o tema. Esses dados evidenciam a fragilidade da formação continuada e a ausência de políticas institucionais efetivas de suporte à docência inclusiva. Considerações finais: Conclui-se que, apesar da existência de marcos legais e programas institucionais, a inclusão ainda não está consolidada no cotidiano acadêmico, sendo urgente o fortalecimento de ações formativas regulares, presenciais e articuladas entre ensino, pesquisa e gestão, a fim de garantir o direito à educação inclusiva com equidade e efetividade.__ABSTRACT: Introduction: The educational inclusion of students with disabilities in higher education has been one of the main challenges of Brazilian public policies since the 1990s, especially after the enactment of the National Education Guidelines and Framework Law (1996), the Brazilian Inclusion Law (2015), and Law No. 13,409/2016, which guarantee access and permanence for these students. However, despite legal advances, there is still a gap between normative frameworks and teaching practices. Objective: To analyze the training, knowledge, and practices of faculty members from the Nursing program at the Federal University of Maranhão (UFMA), Pinheiro campus, regarding accessibility and inclusion. Methods: This is a quantitative, exploratory study conducted between January and February 2025 at UFMA – Pinheiro campus, involving 16 Nursing professors and 4 Medicine professors (who collaborate in the Nursing program), from a total population of 22 teachers. Data collection was carried out using a structured 22-item questionnaire, sent via institutional e-mail and later through WhatsApp®, aiming to increase participation. Data were analyzed descriptively, using absolute and relative frequencies through the Google Forms® platform. Results: The results revealed that although 70% of the professors hold a doctoral degree, the majority have never made adaptations to their courses (90%) nor used accessibility tools (85%), and they are unaware of institutional support programs, such as the loan of assistive technologies. Additionally, 65% have taught students with disabilities—most commonly physical and visual impairments—yet 55% rate their ability to apply accessibility criteria as insufficient. A generalized lack of knowledge about Brazilian Sign Language (Libras) and Braille was also observed, along with low participation in training activities on the subject. These findings highlight the weakness of continuing education and the absence of effective institutional policies to support inclusive teaching. Final considerations: It is concluded that, despite existing legal frameworks and institutional programs, inclusion is still not consolidated in academic routines, highlighting the urgent need to strengthen regular, face-to-face, and integrated training actions involving teaching, research, and management, in order to ensure the right to inclusive education with equity and effectiveness.