Violência interpessoal e autoprovocada entre mulheres no Maranhão: análise espacial de 2020 a 2024

Abstract

RESUMO: Introdução: A violência interpessoal e autoprovocada entre mulheres constitui um grave problema de saúde pública, refletindo desigualdades estruturais de gênero, raça e classe, além de fragilidades nas políticas de proteção e redes de apoio. No Brasil, apesar dos avanços normativos, como a Lei Maria da Penha, os índices permanecem elevados, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde fatores socioeconômicos, culturais e territoriais intensificam a vulnerabilidade feminina. No Maranhão, o cenário é preocupante, com aumento expressivo das notificações de violência nos últimos anos, tornando necessária a análise espacial para subsidiar políticas públicas mais direcionadas e eficazes. Objetivo: Analisar a distribuição espacial da violência interpessoal e autoprovocada entre mulheres no estado do Maranhão, no período de 2020 a 2024. Metodologia: Estudo ecológico, realizado a partir das notificações de violência interpessoal e autoprovocada contra mulheres registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) entre 2020 e 2024. As unidades de análise foram os 217 municípios e as três macrorregiões de saúde do estado. As variáveis incluíram faixa etária, escolaridade, raça/cor, tipo de violência, meio de agressão, local de ocorrência, vínculo com o agressor e uso de álcool. As taxas de incidência foram calculadas por 100 mil mulheres, utilizando estimativas populacionais do IBGE. Os dados foram organizados e tabulados no Microsoft Excel®, analisados no software Stata®, versão 14, e georreferenciados no QGIS, versão 3.22.3, utilizando a malha cartográfica oficial do IBGE. Resultados: Entre 2020 e 2024, foram notificados 17.001 casos de violência interpessoal e autoprovocada entre mulheres no Maranhão, correspondendo a uma incidência média de 95,95 casos por 100 mil habitantes. As vítimas foram, predominantemente, mulheres de 20 a 59 anos (56,38%), pardas (75,8%) e com ensino fundamental incompleto (29,98%). A violência física foi a mais frequente (54,36%), seguida da sexual (25,02%) e psicológica/moral (23,88%), ocorrendo majoritariamente no domicílio (72,5%), tendo o cônjuge ou ex-cônjuge como principal agressor (23,41%) e o uso de álcool relatado em 27,26% dos casos. Houve distribuição heterogênea, com maior concentração nas macrorregiões Norte e Sul, destacando-se os municípios de Barra do Corda, Presidente Dutra e Açailândia, com incidências superiores a 400 casos por 100 mil mulheres. Conclusão: A violência contra as mulheres no Maranhão apresentou crescimento progressivo e distribuição territorial desigual, refletindo vulnerabilidades históricas e sociais. A análise espacial mostrou-se uma ferramenta essencial para identificar áreas prioritárias e orientar políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento da violência de gênero, reforçando a necessidade de ações intersetoriais entre saúde, assistência social, segurança e justiça.___ABSTRACT: Introduction: Interpersonal and self-inflicted violence among women constitutes a serious public health problem, reflecting structural inequalities of gender, race, and class, as well as weaknesses in protection policies and support networks. In Brazil, despite normative advances such as the Maria da Penha Law, rates remain high, especially in the North and Northeast regions, where socioeconomic, cultural, and territorial factors intensify female vulnerability. In Maranhão, the scenario is worrying, with a significant increase in reports of violence in recent years, making spatial analysis necessary to support more targeted and effective public policies. Objective: To analyze the spatial distribution of interpersonal and self-inflicted violence among women in the state of Maranhão, from 2020 to 2024. Methodology: An ecological study was conducted using notifications of interpersonal and self-inflicted violence against women registered in the Notifiable Diseases Information System (SINAN) between 2020 and 2024. The units of analysis were the 217 municipalities and the three macro-regions of health in the state. The variables included age group, education level, race/color, type of violence, means of aggression, location of occurrence, relationship with the aggressor, and alcohol use. Incidence rates were calculated per 100,000 women, using population estimates from the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics). The data were organized and tabulated in Microsoft Excel®, analyzed using Stata® software, version 14, and georeferenced in QGIS, version 3.22.3, using the official IBGE cartographic grid. Results: Between 2020 and 2024, 17,001 cases of interpersonal and self-inflicted violence among women were reported in Maranhão, corresponding to an average incidence of 95.95 cases per 100,000 inhabitants. The victims were predominantly women aged 20 to 59 (56.38%), of mixed race (75.8%), and with incomplete primary education (29.98%). Physical violence was the most frequent (54.36%), followed by sexual (25.02%) and psychological/moral (23.88%) violence, occurring mostly in the home (72.5%), with the spouse or ex-spouse as the main aggressor (23.41%), and alcohol use reported in 27.26% of cases. There was a heterogeneous distribution, with a higher concentration in the North and South macro-regions, particularly in the municipalities of Barra do Corda, Presidente Dutra, and Açailândia, with incidences exceeding 400 cases per 100,000 women. Conclusion: Violence against women in Maranhão showed progressive growth and unequal territorial distribution, reflecting historical and social vulnerabilities. Spatial analysis proved to be an essential tool for identifying priority areas and guiding public policies for the prevention, protection, and combating of gender-based violence, reinforcing the need for intersectoral actions between health, social assistance, security, and justice.