A COMPREENSÃO DO PROFESSOR SOBRE A EDUCAÇÃO SEXUAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: DESAFIOS NA PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar como professores da educação básica compreendem e abordam a educação sexual no contexto escolar, especialmente no que se refere à prevenção e ao enfrentamento do abuso sexual infantil. A temática mostra-se relevante diante dos elevados índices de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, realidade amplamente subnotificada e que exige atuação integrada das instituições sociais. O estudo fundamenta-se em pesquisa bibliográfica, com base em autores como Louro (1997; 2000), Oliveira (2023), Cambi (1999), Pereira e Deon (2021), bem como na análise de documentos legais, entre eles a Constituição Federal Brasileira de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a LDBN (1996), a Lei nº13257/2016 (Primeira Infância), e a BNCC (2017). Além disso, realizou-se pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, por meio de aplicação de questionário e entrevistas com professoras de uma escola de rede pública do município de Imperatriz – MA. Os resultados evidenciam que as docentes reconhecem a educação sexual como responsabilidade da escola e como instrumento fundamental na prevenção do abuso sexual infantil, embora apontem desafios relacionados à formação profissional. Conclui-se que a escola, por meio do trabalho docente, desempenha papel central na promoção da proteção integral das crianças, sendo imprescindível o investimento em formação inicial e continuada dos professores.