O fluxo contábil de apuração do LAIR à luz das normas contábeis brasileiras

Abstract

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o fluxo contábil de apuração do Lucro Antes do Imposto de Renda (LAIR) à luz das normas contábeis brasileiras, evidenciando sua relevância tanto para a mensuração do desempenho econômico financeiro das empresas quanto para a correta visualização dos efeitos tributários. O estudo parte da compreensão da contabilidade como um sistema estruturado de informação, fundamentado na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro e nos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, descritiva e explicativa, utilizando-se da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin, aplicada à legislação societária e tributária, bem como à literatura contábil especializada. Para materializar os conceitos teóricos, foi desenvolvido um exemplo prático de escrituração contábil, demonstrando, passo a passo, o reconhecimento das receitas, custos, despesas e resultados, até a apuração do LAIR por meio da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Os resultados evidenciam que a correta aplicação dos pronunciamentos contábeis, especialmente o CPC 00, CPC 16, CPC 26, CPC 47 e CPC 32, é fundamental para assegurar a fidedignidade das informações e evitar distorções entre o lucro contábil e o lucro tributável. Conclui-se que o LAIR representa um indicador essencial para a análise do desempenho econômico das entidades, ao mesmo tempo em que serve de base para a incidência dos tributos sobre o lucro, reforçando a importância da integração entre a contabilidade societária e o enfoque fiscal, sem prejuízo da observância dos princípios e normas contábeis vigentes.__ABSTRACT This study aims to analyze the accounting flow for determining Profit Before Income Tax (LAIR/EBT) in light of Brazilian accounting standards, highlighting its relevance both for measuring companies’ economic and financial performance and for properly understanding tax effects. The study is grounded on the understanding of accounting as a structured information system, supported by the Conceptual Framework for Financial Reporting and by the Technical Pronouncements issued by the Brazilian Accounting Pronouncements Committee (CPC). Methodologically, the research is characterized as bibliographic, descriptive, and explanatory, using Bardin’s content analysis technique applied to corporate and tax legislation, as well as specialized accounting literature. To operationalize the theoretical concepts, a practical bookkeeping example was developed, demonstrating step by step the recognition of revenues, costs, expenses, and results until the determination of LAIR through the Income Statement (DRE). The results show that the correct application of accounting pronouncements—especially CPC 00, CPC 16, CPC 26, CPC 47, and CPC 32—is essential to ensure faithful representation of information and to avoid distortions between accounting profit and taxable profit. It is concluded that LAIR is an essential indicator for analyzing entities’ economic performance, while also serving as a basis for income-related taxes, reinforcing the importance of integrating statutory accounting and the tax perspective, without compromising compliance with applicable accounting principles and standards.