A MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

Abstract

Atualmente, o Poder Judiciário enfrente problemas significativos no que tange, dentre outros aspectos, à proximidade entre os tribunais e a sociedade em geral, principalmente no que cabe aos conflitos que envolvem relações familiares e que, por essência, carecem de maior dedicação daquele a quem é confiado o poder de decidir. A morosidade judiciária estimulou valiosos estudos a respeito do acesso à justiça, passando este a ser vislumbrado por uma ótica que ultrapassa os sentidos fechados e tradicionais, sob uma visão, portanto, para além das paredes de um gabinete de juiz. Nesse tendão, uma dente as diversas medidas sugeridas para a resolução do problema da morosidade, foi a análise e aprimoramento dos métodos alternativos de solução de conflitos, com destaque para a mediação familiar. Dito isso, o presente trabalho monográfico, a partir da abordagem histórica de construção do conceito de acesso à justiça, analisando os métodos alternativos de resolução de conflitos em geral e suas principais características, e mais especificamente a mediação familiar no atual cenário brasileiro. O objetivo central é, pois, analisar em que medida a mediação familiar atua enquanto instrumento eficaz de acesso à justiça. Trata-se de uma tentativa de contribuição para o embasamento teórico a respeito dos MASC’s, principalmente com relação à capacitação de mediadores, profissionais do direitos e de outras áreas das ciências sociais e humanas, haja vista que se trata de ambiente interdisciplinar, estudantes, Câmaras de Mediação, e a própria comunidade em geral. Busca-se transformar o Direito de Família tradicional, inovando-o, fazendo-o acompanhar as inovações perante as mudanças advindas no cenário atual da sociedade brasileira. O número de processos que tramitam atualmente no judiciário brasileiro é amedrontador, e o descrédito na justiça pelo povo brasileiro cresce na mesma escala.