A lei 11.645/2008 no contexto escolar em Grajaú-MA: o descompasso entre o discurso normativo e a prática pedagógica

Abstract

RESUMO

Este estudo analisa a percepção de docentes da educação básica acerca da Lei 11.645/2008, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e culturas indígenas. A pesquisa de campo foi realizada em uma escola de Ensino Fundamental - Anos Finais, em Grajaú (MA), com foco nas disciplinas de História e Geografia. A metodologia envolveu a aplicação de questionários estruturados a professores e à coordenação pedagógica, além da análise de livros didáticos. Os resultados indicam que a temática indígena é pouco explorada na instituição, revelando o descumprimento parcial da lei. Embora a importância do tema seja reconhecida, a abordagem em sala de aula permanece pontual, restrita a datas comemorativas e dependente da iniciativa individual dos docentes. Conclui-se que a ausência de um projeto pedagógico consolidado e de formação continuada resulta em uma abordagem superficial e assistemática das questões indígenas. This study analyzes the perceptions of basic education teachers regarding Law No. 11.645/2008, which establishes the mandatory teaching of Indigenous history and cultures. The field research was conducted in a lower secondary school (Ensino Fundamental II) in the city of Grajaú, Maranhão, focusing on the subjects of History and Geography. The methodology involved the application of structured questionnaires to teachers and the pedagogical coordination team, as well as the analysis of textbooks. The results indicate that Indigenous themes are scarcely explored in the institution, revealing partial noncompliance with the law. Although the importance of the topic is acknowledged, classroom approaches remain sporadic, limited to commemorative dates and dependent on individual teachers’ initiatives. It is concluded that the absence of a consolidated pedagogical project and of continuing teacher education leads to a superficial and unsystematic approach to Indigenous issues.