Estado da arte sobre o ensino artístico na educação brasileira: 1996-2024

Abstract

Resumo: Este trabalho apresenta um Estado da Arte sobre o ensino artístico na educação brasileira entre 1996 e 2024, com foco nas concepções e metodologias após a promulgação da LDB no 9.394/96. Parte da questão central sobre o quadro vigente das produções acadêmicas acerca do tema, tendo como objetivo construir um panorama das principais teses, dissertações e artigos publicados, identificando tendências e lacunas. Por meio de abordagem qualitativa e revisão sistemática, analisaram-se publicações que discutem práticas pedagógicas em Arte/Educação. Os resultados indicam permanência de métodos tradicionais, falta de formação docente e desvalorização da Arte nos currículos, mas também destacam iniciativas inovadoras, como a Proposta Triangular, metodologias ativas, uso de tecnologias digitais, interculturalidade e interdisciplinaridade. Conclui-se que, apesar dos pontuais avanços legais e acadêmicos, o ensino de Arte ainda enfrenta desafios estruturais e formativos que dificultam sua valorização como área fundamental para o desenvolvimento integral dos estudantes. Abstract: This study presents a State of the Art review on arts education in Brazilian schooling between 1996 and 2024, focusing on conceptions and methodologies following the enactment of the National Education Guidelines and Framework Law (LDB) No. 9,394/96. It addresses the central question concerning the current state of academic production on the topic, aiming to construct an overview of the main theses, dissertations, and published articles, identifying trends and gaps. Through a qualitative approach and systematic review, the research analyzed publications discussing pedagogical practices in Arts Education. The results indicate the persistence of traditional methods, a lack of teacher training, and the undervaluation of the Arts in curricula, while also highlighting innovative initiatives such as the Triangular Approach, active methodologies, the use of digital technologies, interculturality, and interdisciplinarity. It concludes that, despite occasional legal and academic advances, Arts education still faces structural and formative challenges that hinder its recognition as a fundamental area for the integral development of students.