A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E POSSIBILIDADES À LUZ DA LITERATURA

Abstract

Este trabalho tem como objetivo identificar as possibilidades e os desafios da implementação da Lei 10.639/2003 nas escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, por meio de uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo. A pesquisa foi realizada em bases como Periódicos da CAPES, SciELO e Google Acadêmico, e fundamenta-se em autores como Paulo Freire (1987, 2021), Munanga (2003), Imbernón (2011) e Ferreira et al. (2019, 2023), entre outros, que contribuem para a análise das práticas pedagógicas antirracistas. A investigação revela como o racismo estrutural atua na sociedade brasileira, e como, a partir da implementação da referida lei, foram criadas novas possibilidades no campo educacional. Ressalta-se a relevância de uma formação docente voltada para o desenvolvimento de educador dispostos a enfrentar os desafios de uma prática comprometida com a valorização da diversidade e com o pensamento crítico. Os achados indicam que ainda é necessário promover um trabalho coletivo no contexto escolar, a fim de superar o eurocentrismo presente no currículo. Diante disso, propõe-se o fortalecimento da representatividade negra nas escolas, por meio de ações como a valorização da cultura alimentar afro brasileira, exibição de filmes, realização de excursões, seminários, pesquisas de campo, rodas de conversa, brincadeiras e apresentações teatrais. Tais iniciativas articulam-se com os componentes curriculares e com as vivências escolares, tanto dentro quanto fora da sala de aula, promovendo uma Educação Antirracista efetiva e significativa.