Violência doméstica: caracterização, formas de enfrentamento e combate em Grajaú-MA

Abstract

RESUMO

A violência contra a mulher é algo que assola a sociedade, e que está presente cotidianamente, entrelaçada no patriarcado, sexismo e capitalismo, sistemas esses que se conectam e exercem a opressão de gênero; entende-los proporcionou analisar as desigualdades que elas vêm a sofrer que são frutos de construções sociais, constructos esses, que as colocam em desvantagem e acabam por legitimar a violência. O homem se ver no direito de agredi-la e subordina-la, apesar do incansável intuito de mulheres que lutam pelo fim da violência, a mesma ainda perdura no social. Diante disso, a pesquisa teve com o intuito entender como está caracterizada a violência na cidade de Grajaú- MA, e como a mesma se articula para prestar atendimento as vítimas de violência e a devida punição aos responsáveis, afim de enfrentar a problemática. Para isso, a pesquisa partiu de três bases de análise. Primeiro, analisou-se a relação existente entre violência doméstica e a opressão de gênero no patriarcado. Segundo avaliou o impacto das Leis Maria da Penha e 13.104 de 2015. E, terceiro, identificou como estão estabelecidas as ações de enfrentamento e combate à violência doméstica em Grajaú. Para isso, foi realizado primeiramente, levantamento e estudo bibliográfico acerca da temática, bem como pesquisa das Leis citadas acima, para que, sendo feitas análises e reflexões. Em seguida, efeituou se uma pesquisa junto ao CRAM – Centro de Referência e Apoio à Mulher e à Secretaria da Mulher em Grajaú/MA, com o intuito de dialogar com agentes responsáveis pelo trabalho direto com as vítimas de violência. ABSTRACT

Violence against women is a scourge of society, present daily and intertwined with patriarchy, sexism, and capitalism—systems that connect and exert gender oppression. Understanding these systems allowed for an analysis of the inequalities women suffer, which are the result of social constructs that disadvantage them and ultimately legitimize violence. Men feel entitled to assault and subjugate women, and despite the tireless efforts of women fighting to end violence, it persists in society. Therefore, this research aimed to understand how violence is characterized in the city of Grajaú, Maranhão, and how the system is structured to provide assistance to victims and ensure the proper punishment of those responsible, in order to address the problem. To this end, the research was based on three analytical frameworks. First, it analyzed the relationship between domestic violence and gender oppression within patriarchy. This study assessed the impact of the Maria da Penha Law and Law 13.104 of 2015. Thirdly, it identified how actions to confront and combat domestic violence are established in Grajaú. To this end, a bibliographic survey and study on the subject was first conducted, as well as research on the aforementioned laws, in order to carry out analyses and reflections. Subsequently, research was conducted with the CRAM – Women's Reference and Support Center and the Women's Secretariat in Grajaú/MA, with the aim of engaging in dialogue with agents responsible for working directly with victims of violence.