A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NO LIVRO DIDÁTICO HISTÓRIA SOCIEDADE E CIDADANIA E SEUS DESAFIOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Abstract

RESUMO: O presente trabalho faz uma análise da implementação da Lei 10.639/03 no livro didático de história do 6º ano do ensino fundamental da cônego Néstor de carvalho cunha, no município de São Bernardo/MA. Tratase de uma pesquisa exploratório-descritiva, em que a partir de questionamentos sobre a formulação e estruturação da educação municipal para desenvolver e inserir a Lei 10.639/03, que se torna obrigatória o ensino de culturas africanas e afro-brasileiras a partir do livro didático de história do 6º ano do ensino fundamental da referida escola. Partindo dessas premissas, pretendemos investigar não apenas como a lei se encontra no livro didático de história, mas também como é desenvolvida na escola e pelos professores. Pretenderemos trazer uma breve análise de como o processo colonizador ocidental introduziu elementos determinantes que pretendiam ressignificar e descaracterizar as culturas africanas, criando um discurso marginal sobre os povos africanos. Para a construção desta pesquisa utilizamos como referencial teórico: artigos científicos, monografias, livros, dissertações. A partir de então, destacaremos como se deu a implementação da Lei 10.639/03 no livro de história do 6º ano do ensino fundamental da referida escola, destacando pontos positivos e negativos.