FRATERNIDADE: um caminho jurídico para uma mudança social

Abstract

O presente trabalho procura estudar o princípio da fraternidade enquanto categoria jurídica. Tendo como início a Revolução Francesa de 1789, busca-se analisar a evolução da trilogia principiológica que marcou a Revolução: liberdade, igualdade e fraternidade; entender o porquê desta última ter ficado à sombra da liberdade e da igualdade. Procura-se valorizar as mudanças sofridas na história da humanidade e do constitucionalismo moderno a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana, tendo em vista a interdependência entre indivíduos que formam o gênero humano. Apesar da bibliografia escassa e de certa resistência no âmbito jurídico, evidencia-se a força do tema, principalmente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com a prática dos operadores do Direito. Este trabalho tem ainda como desafio entender o Direito como um instrumento para uma mudança social, tendo no princípio da fraternidade o seu grande alicerce.