Implementação da lei 10.639/03 na Comunidade quilombola Vila das Almas, em Brejo/MA

Abstract

RESUMO

A implementação da Lei 10.639/03 no currículo escolar visa valorizar a História e cultura Africana e Afro-brasileira, bem como os grupos de remanescentes quilombolas, que lutam pelo reconhecimento de seus direitos, entre os quais encontra-se a Educação Escolar Quilombola. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo geral analisar a implementação da Lei 10.639/03 nos Anos Finais do Ensino Fundamental na Unidade de Ensino Antônio Martins Costa, localizada no Quilombo Saco das Almas em Brejo - MA. A pesquisa também sinaliza possíveis sugestões que visam a transformação do contexto investigado, como apresentar análise sobre a preparação dos professores à realidade dos alunos. Pretende-se conhecer o currículo e o planejamento escolar em relação à lei 10.639/2003; identificar a preparação dos professores em relação a esta temática; investigar como os professores incluem os saberes locais em suas práticas pedagógicas; analisar como as disciplinas abordam os conteúdos de História e Cultura Africana e Afro-brasileira. A metodologia adotada baseou-se em duas etapas: em pesquisa bibliográfica e documental, em fontes primárias e secundárias, como livros, artigos científicos, teses e documentos; a segunda etapa se deu pela pesquisa de campo, com aplicação de questionários e entrevista com professores e alunos. Os resultados encontrados na análise documental demonstram aspectos coloniais introjetados nas orientações pedagógicas dedicadas à Educação Escolar Quilombola, enquanto a pesquisa de campo constata as dificuldades dos professores na inclusão das temáticas sobre a História e Cultura Africana e Afro-brasileira, como também é identificada a necessidade de formação específica que atenda à realidade quilombola. Outro fato é a irregularidade entre a formação e atuação de professores nesta escola. Os dados coletados demonstram o conhecimento da Lei pela maioria dos professores, mas sua prática ainda é um desafio. ABSTRACT

The implementation of Law 10.639/03 in the school curriculum aims to value African and Afro- Brazilian History and culture, as well as the groups of quilombola remnants, who fight for the

recognition of their rights, including Quilombola School Education. The general objective of this study is to analyze the implementation of Law 10.639/03 in the final years of Elementary School at the Antônio Martins Costa Teaching Unit, located in Quilombo Saco das Almas in Brejo - MA. The research also signals possible suggestions aimed at transforming the investigated context, such as presenting analysis on the preparation of teachers to the reality of students. It is intended to know the curriculum and school planning in relation to law 10.639/2003, identify the preparation of teachers in relation to this theme, investigate how teachers include local knowledge in their pedagogical practices, analyze how the disciplines address the contents of Afro-Brazilian African History and Culture. The methodology adopted was based on two stages: in bibliographic and documentary research, in primary and secondary sources, such as books, scientific articles, theses and documents; the second stage was through field research, with application of questionnaires and interviews with teachers and students. The results found in the documentary analysis demonstrate colonial aspects introjected in the pedagogical guidelines dedicated to Quilombola School Education, while field research notes the difficulties of teachers in including the themes of African and Afro-Brazilian History and Culture, as well as the need for specific training that meets quilombola reality. Another fact is the irregularity between the training and performance of teachers in this school. The data collected demonstrate the knowledge of the Law by most teachers, but its practice is still a challenge.