PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DAS CAUSAS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO MARANHÃO: Um estudo epidemiológico entre os anos de 2012 e 2018

Abstract

INTRODUÇÃO: No Brasil, o trabalhador dispõe do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para resguardar direitos fundamentais e trabalhistas, devido à incapacidade de exercer atividades laborais. Caso contrário, o afastamento precoce do mercado de trabalho causado por complicações físicas ou mentais geraria insegurança familiar no aspecto aquisitivo, podendo limitar o acesso do indivíduo a todo um conjunto de bem-estar social. OBJETIVO: O objetivo deste trabalho foi descrever o perfil sociodemográfico das pessoas que foram levadas a solicitar a aposentadoria por invalidez e relacionar sua causa etiológica de saúde com fatores individuais e contexto regional. METODOLOGIA: O presente trabalho trata-se de um estudo do tipo descritivo a partir de dados secundários oficiais e abertos do sistema da Seguridade Social da população do Estado do Maranhão entre os anos de 2012 e 2018. As informações coletadas foram analisadas estatisticamente pelo software BioEstat 5.0 e os resultados foram apresentados em tabelas e gráficos. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Foram selecionadas 25.910 linhas de informações que correspondiam aos casos de aposentadoria por invalidez no período de 2012 a 2018 no Maranhão. Observou-se que a idade média de aposentadoria seguiu de 49,07 anos de idade, variando, para cada grupo de doenças, a idade média entre 42,58 e 54,72 anos de idade. A média das bases de cálculo para provimento de aposentadoria foi de 1,38 salários-mínimos. Há predominância das aposentadorias por invalidez para o sexo masculino, com exceção das doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários, em que se acentua para o sexo feminino (41,66%). Adiante, parecem seguir correspondência com contexto regional de saúde, renda e índices socioeconômicos aos recortes geográficos aos quais pertenciam. Nesse caso, houve maior prevalência de causas osteomusculares, especificamente de causas lombares e alterações que implicam a coluna vertebral CONSIDERAÇÕES FINAIS: Dessa forma, os resultados da pesquisa poderão ser utilizados para orientar políticas públicas para reduzir os impactos das doenças que comumente antecipam a aposentadoria e causam repercussões biopsicossociais aos indivíduos.