PROTEÇÃO JURÍDICA AOS SINAIS DISTINTIVOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/1065

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Novaes, Vinicius Souza	-
dc.date.accessioned	2017-04-20T17:52:05Z	-
dc.date.available	2017-04-20T17:52:05Z	-
dc.date.issued	2015-06-30	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/1065	-
dc.description	Monografia de Graduação apresentada como requisito final para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Maranhão.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho busca examinar a proteção garantida aos sinais distintivos da atividade empresarial, sobretudo as consequências trazidas pelo seu desrespeito. Para alcançar tal intento, analisamos as formas pelas quais o Estado, através de suas funções típicas, quais sejam legislativa, administrativa e jurisdicional, tutela o direito de exclusividade pertencente ao titular do nome empresarial, do título de estabelecimento e da marca, sancionando aquele que, em afronta ao direito de propriedade, utiliza-os indevidamente.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Direito Comercial	pt_BR
dc.subject	Proteção jurídica	pt_BR
dc.subject	Sinais distintivos	pt_BR
dc.subject	Atividade	pt_BR
dc.subject	Commercial Law	pt_BR
dc.subject	Legal protection	pt_BR
dc.subject	Distinctive signs	pt_BR
dc.subject	Activity.	pt_BR
dc.title	PROTEÇÃO JURÍDICA AOS SINAIS DISTINTIVOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
Aparece nas coleções:	TCCs de Graduação em Direito do Campus do Bacanga

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ViniciusNovaes.pdf	TCC - VINICIUS SOUZA NOVAES	407,72 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir