LUTA POR TERRITÓRIO E A VULNERABILIDADE DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO

Abstract

Esta monografia analisa a luta por território e a vulnerabilidade do trabalho escravo no estado do Maranhão – MA, assim destacando os impactos da expansão do agronegócio, a atuação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e as resistências das comunidades tradicionais, trazendo em específico à comunidade quilombola de Tanque da Rodagem e São João localizadas no município de Matões - MA. A pesquisa se baseou em revisão bibliográfica, levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relatórios da CPT, além de ter realizado uma busca sistemática por notícias sobre fiscalizações trabalhistas e trabalhos de campo em comunidades quilombolas, em portais de notícias utilizando o “alerta google”, além de trabalhos de campo na comunidade, com entrevistas e diálogos com lideranças e quilombolas. Os resultados indicam que o processo de financeirização e estrangeirização da terra intensificam os conflitos fundiários, fragilizando a agricultura familiar e comprometendo a soberania alimentar. Nesse contexto, o trabalho escravo contemporâneo se reproduz como parte estrutural do modelo agroexportador, manifestando-se em condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida e coerção. A CPT tem desempenhado papel fundamental no assessoramento político, jurídico e cultural dos povos em resistência. O caso do território quilombola de Tanque da Rodagem e São João, em Matões, tem sido emblemático, onde mostra a resistência quilombola diante do processo de expansão da soja na região. Conclui-se que a luta por território no Maranhão vai além da posse da terra, envolvendo enfrentamentos às desigualdades históricas e à exploração laboral, e aponta para a necessidade de políticas efetivas de reforma agrária, combate ao trabalho escravo e fortalecimento das organizações populares.