O papel da AFRA em defesa das populações rurais de Kwazulu-Natal (África do Sul)

Abstract

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas dentro do plano de trabalho A AFRA de 2000 a 2009, que faz parte de um projeto mais amplo – AFRA: Ações e Projetos –, cujo propósito é estudar a atuação da Association for Rural Advancement (AFRA) em KwaZuluNatal, na África do Sul. A província de KwaZulu-Natal tem como uma de suas características a perpetuação do trabalho em labour tenancy, sistema no qual donos de fazendas permitem que trabalhadores rurais morem na propriedade e usem a terra por meio do fornecimento de sua mão de obra ao proprietário. É especialmente para esta população formada por comunidades negras rurais que a AFRA dedica os projetos e ações para atendimento técnico e jurídico, a fim de reparar injustiças, garantir direitos sociais, como assegurar a posse de terra, e melhorar a qualidade de vida de homens e mulheres do campo. A análise dos boletins informativos da AFRA permitiu observar as ações da organização, bem como processos ligados a políticas do governo sul-africano, além de leis sobre terras e decisões governamentais associadas à reforma agrária. Conjugada ao exame das fontes elaboradas pela associação, a análise da bibliografia pertinente ao tema faz parte do desenvolvimento desta pesquisa. No início de sua fundação (1979), a ONG se destacou pelo trabalho com as populações rurais para combater um regime hostil e violento e assistir à população negra. Desde então, tem se dedicado ao fortalecimento de parcerias com organizações da sociedade civil, instâncias governamentais e do setor acadêmico, com o objetivo de desenvolver mecanismos inovadores para a garantia de direitos, monitorando violações aos direitos das populações do campo e criando subsídios técnicos para o aperfeiçoamento de políticas públicas. Em relação à organização e defesa das mulheres, foi criado o programa Rural Women’s Project, coordenado por Sizani Ngubane, o qual deu origem ao Rural Women’s Movement (RWM) de KwaZulu-Natal, fundado no final da década de 1990, para atuar na defesa de mulheres rurais, promovendo a autonomia de suas ações, ampliando seus espaços de atuação produtiva e econômica, valorizando suas identidades, e buscando garantir seu acesso à terra.