Odontologia e maus tratos infantis: como proceder diante de sinais de violência?

Abstract

RESUMO

Introdução A violência contra crianças e adolescentes é qualquer forma de abuso ou negligência que cause danos reais ou potenciais, sendo considerado um problema crítico de saúde pública. A Odontologia desempenha papel estratégico na identificação desses casos, devido à frequência de lesões orofaciais associadas aos maus-tratos. Contudo, muitos cirurgiões-dentistas ainda apresentam insegurança diagnóstica e desconhecimento dos fluxos legais, refletindo lacunas na formação e ausência de protocolos institucionais. Objetivo: This study aimed to describe the role of the dentist in cases of child abuse, identifying their actions and attitudes from the ethical and legal aspects of the profession. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura. A busca foi realizada nas bases PubMed, SciELO, LILACS e Periódicos CAPES, utilizando os descritores e operadores booleanos. Foram incluídos artigos publicados no período de 2015 a 2025. Resultados: A revisão mostrou que ainda há fragilidades significativas na identificação e denúncia de maus-tratos infantis, agravadas pela falta de capacitação e pela baixa articulação intersetorial. Neste cenário, a Odontologia apresenta papel essencial, visto que sinais de abuso — como lesões orofaciais e lesões cariosas associadas à negligência — podem ser identificados em consulta. Contudo, muitos profissionais demonstram desconhecimento dos protocolos, medo de retaliações e insegurança diagnóstica, o que contribui para a subnotificação ou para a não denúncia dos casos. Estudos indicam que tanto cirurgiões-dentistas quanto estudantes de Odontologia apresentam preparo insuficiente para lidar com esses casos, com evidências de subnotificação, especialmente durante a pandemia da COVID-19, reforçando a necessidade de aprimoramento técnico e institucional. Conclusão: Embora sejam observadas lacunas na formação profissional sobre a violência infantil, é importante considerar que o cirurgião-dentista é um profissional legalmente obrigado a notificar suspeitas de maus-tratos infantis, e que o consultório odontológico parece ser um local estratégico para identificar precocemente os sinais físicos e comportamentais de violência. Do mesmo modo, o conhecimento sobre as leis que tratam sobre maus-tratos, embora pouco compreendidos pelos profissionais, deve ser considerado relevante para que haja um melhor entendimento sobre os seus fundamentos éticos e jurídicos ABSTRACT

Introduction: Introduction Violence against children and adolescents is any form of abuse or neglect that causes actual or potential harm, and it is considered a critical public health problem. Dentistry plays a strategic role in identifying these cases due to the frequency of orofacial injuries associated with mistreatment. However, many dentists still exhibit diagnostic uncertainty and lack knowledge of legal procedures, reflecting gaps in training and the absence of institutional protocols. Objective: This study aimed to review the scientific literature on the different types of child violence, as well as to analyze the professional conduct of dentists in relation to the identification, management, and reporting of cases of child abuse. Methodology: This is a narrative literature review. The search was conducted in the PubMed, SciELO, LILACS, and CAPES Journals databases, using descriptors and Boolean operators. Articles published from 2015 to 2025 were included. Results: The review showed that there are still significant weaknesses in the identification and reporting of child abuse, worsened by a lack of training and low intersectoral coordination. In this scenario, Dentistry plays a key role, as signs of abuse — such as orofacial injuries and carious lesions associated with neglect — can be identified during consultations. However, many professionals demonstrate a lack of knowledge of protocols, fear of retaliation, and diagnostic insecurity, which contributes to underreporting or failing to report cases. Studies indicate that both dentists and dental students are inadequately prepared to handle these cases, with evidence of underreporting, especially during the COVID-19 pandemic, reinforcing the need for technical and institutional improvement. Conclusion: Although gaps in professional training on child violence are observed, it is important to consider that the dentist is a professional legally required to report suspected child abuse, and that the dental office seems to be a strategic place to early identify the physical and behavioral signs of violence. Likewise, knowledge about the laws addressing abuse, although poorly understood by professionals, should be considered relevant for a better understanding of its ethical and legal foundations.