Segurança contra incêndios em edificações públicas: análise do sistema de prevenção do centro de ciência e tecnologia da UFMA campus Balsas/MA

Abstract

RESUMO: A segurança contra incêndios em edificações públicas constitui um tema de grande relevância, especialmente em instituições de ensino superior que concentram elevado fluxo de pessoas e patrimônio científico-cultural. Este trabalho tem como objetivo analisar o sistema de prevenção e combate a incêndios do CCT) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Balsas, verificando sua conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes. A pesquisa fundamenta-se na necessidade de garantir a integridade física dos ocupantes e preservar o patrimônio público, diante de episódios recorrentes de incêndios em universidades brasileiras, como os casos do Museu Nacional da UFRJ (2018) e de outras instituições federais. O referencial teórico aborda conceitos fundamentais sobre fogo e incêndio, suas causas e classificações, métodos de extinção e principais medidas de segurança aplicáveis, bem como as normas que as fundamentam, incluindo regulamentações da ABNT, e notas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A metodologia adotada envolveu levantamento documental, inspeções visuais e aplicação de checklist técnico nos blocos que compõem o CCT, considerando parâmetros como uso/ocupação, altura, carga de incêndio e risco associado. Os resultados evidenciaram fragilidades no sistema atual, como extintores despressurizados, sinalização inadequada, hidrantes em condições irregulares e ausência de manutenção periódica. Também foram observadas deficiências na iluminação de emergência, na brigada de incêndio e na gestão de risco. Apesar de algumas conformidades, o panorama geral aponta necessidade de adequações para garantir a segurança dos ocupantes e a preservação do patrimônio institucional. Conclui-se que o sistema de prevenção e combate a incêndios do CCT/UFMA Balsas apresenta deficiências que comprometem sua eficácia. Recomenda-se a implementação de planos de manutenção contínua, capacitação de brigadas internas, atualização da sinalização e dos equipamentos, além da adoção de sistemas automáticos de detecção e combate. Essas medidas são essenciais para consolidar uma cultura de prevenção e assegurar a integridade da comunidade acadêmica.___ABSTRACT: Fire safety in public buildings is a highly relevant topic, especially in higher education institutions that concentrate a high flow of people and scientific and cultural heritage. This work aims to analyze the fire prevention and fighting system of the CCT (Center for Science and Technology) at the Federal University of Maranhão (UFMA), Balsas Campus, verifying its compliance with current legislation and technical standards. The research is based on the need to guarantee the physical integrity of occupants and preserve public property, in light of recurring fire incidents in Brazilian universities, such as the cases of the National Museum of UFRJ (2018) and other federal institutions. The theoretical framework addresses fundamental concepts about fire and conflagration, their causes and classifications, extinguishing methods and main applicable safety measures, as well as the standards that underpin them, including ABNT regulations and technical notes from the Military Fire Department of Maranhão. The methodology adopted involved document review, visual inspections, and application of a technical checklist in the blocks that make up the CCT, considering parameters such as use/occupancy, height, fire load, and associated risk. The results revealed weaknesses in the current system, such as depressurized fire extinguishers, inadequate signage, fire hydrants in irregular condition, and a lack of periodic maintenance. Deficiencies were also observed in emergency lighting, the fire brigade, and risk management. Despite some compliances, the overall picture points to the need for adjustments to ensure the safety of occupants and the preservation of institutional assets. It is concluded that the fire prevention and fighting system of CCT/UFMA Balsas presents deficiencies that compromise its effectiveness. The implementation of continuous maintenance plans, training of internal brigades, updating of signage and equipment, and the adoption of automatic detection and fighting systems are recommended. These measures are essential to consolidate a culture of prevention and ensure the integrity of the academic community.