Crianças violadas pela família: um estudo a partir dos casos atendidos e acompanhados pelo PAEFI no CREAS Cidade Operária, em São Luís (MA)

Abstract

RESUMO: O presente trabalho aborda a violência intrafamiliar contra crianças, e a Proteção Social Especial de média complexidade, com ênfase no CREAS e no trabalho social com famílias desenvolvido no PAEFI. Tem como objetivo central analisar o trabalho social com famílias desenvolvido pela Equipe de Referência do CREAS Cidade Operária junto às famílias violadoras de direitos de suas crianças, em São Luís (MA), durante o ano de 2023. Aborda as concepções de família e a infância na sociedade brasileira, o processo sócio-histórico da construção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Apresenta as configurações dos casos de violência intrafamiliar contra crianças atendidos e acompanhados pelo PAEFI / CREAS Cidade Operária, bem como o acompanhamento especializado com as famílias violadoras e as crianças vitimizadas. Do ponto de vista metodológico, utilizou a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem quanti-qualitativa. A análise dos dados foi realizada a partir do materialismo histórico dialético de Karl Marx. Os resultados indicam que, as crianças mais vitimizadas foram meninas, com faixa etária entre 7 e 9 anos; a negligência foi a violação com maior incidência; os genitores figuraram como principais violadores dos direitos de seus filhos. Também indicou as condições precarizadas de recursos humanos e trabalho da Equipe de Referência do CREAS Cidade Operária; a fragilização na articulação intersetorial com as instituições dos direitos da criança e do adolescente de São Luís (MA).___ABSTRACT: This paper deals with intrafamily violence against children and medium-complexity Special Social Protection, with an emphasis on CREAS and the social work with families developed by PAEFI. Its main objective is to analyze the social work with families developed by the Reference Team of CREAS Cidade Operária with families who violated the rights of their children, São Luís (MA), during the year 2023. It addresses the conceptions of the family and childhood in Brazilian society, the socio historical process of the construction of children's and adolescents' rights in Brazil. It presents the configurations of cases of intrafamily violence against children attended to and monitored by the PAEFI / CREAS Cidade Operária, as well as the specialized follow-up with the violating families and the victimized children. From a methodological point of view, bibliographical and documentary research was used, with a quantitative and qualitative approach. The data was analyzed using Karl Marx's dialectical historical materialism. The results indicate that the most victimized children were girls, aged between 7 and 9; neglect was the most common violation; parents were the main violators of their children's rights. It also indicated the precarious human resources and working conditions of the Reference Team at CREAS Cidade Operária; the weakening of intersectoral coordination with the child and adolescent rights institutions in São Luís (MA).