ABUSO PSICOLÓGICO INFANTIL INTRAFAMILIAR: estudo sobre a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no ambiente familiar à luz da doutrina da proteção integral

Abstract

O objetivo desse trabalho é relatar a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no âmbito familiar. Com esse intuito, realizou-se pesquisa bibliográfica, construindo-se o conceito de abuso psicológico infantil a partir da conjunção dos estudos de PITZNER E DRUMMOND, GARBARINO, GUTTMAN E SEELEY, bem como AZEVEDO E GUERRA. Após, abordou-se o tema da violência psicológica infantil na família, com base no conceito de violência de CHAUÍ e de violência doméstica contra crianças e adolescentes de GUERRA. Por fim, realizou-se uma comparação intercontinental acerca do abuso psicológico infantil intrafamiliar à luz da proteção integral, através de documentos oficiais da ONU, CIDH, CEDH e ONGs. Como resultado, observou-se que apesar da maior visibilidade do tema abordado, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes tais como constam na CF/88, ainda não é uma realidade no país.