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http://hdl.handle.net/123456789/1142
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sousa, Sanara Marques | - |
dc.date.accessioned | 2017-04-27T18:56:54Z | - |
dc.date.available | 2017-04-27T18:56:54Z | - |
dc.date.issued | 2014-12-18 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/1142 | - |
dc.description | Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico tem como objetivo traçar um panorama a respeito do tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro aos psicopatas que cometem infrações penais. Em um primeiro momento, analisamos a estrutura do crime, com a análise dos elementos que compõem a sua definição, quais sejam: o fato típico, ilícito e culpável, este último abordado em maior profundidade, tendo em vista a sua relevância para o estudo proposto. A seguir, analisamos o conceito de psicopatia, abordando as suas características, diagnóstico e possíveis causas discutidas na literatura. Por fim, analisamos a aplicação da pena e da medida de segurança a psicopatas infratores da lei penal, atentando para os aspectos positivos e negativos de cada um dos posicionamentos adotados pelos doutrinadores e na jurisprudência brasileira, face à estrutura do atual sistema prisional brasileiro. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Psicopata | pt_BR |
dc.subject | Psicopatia | pt_BR |
dc.subject | Pena | pt_BR |
dc.subject | Medida de segurança | pt_BR |
dc.subject | Culpabilidade | pt_BR |
dc.subject | Imputabilidade | pt_BR |
dc.subject | Psychopath | pt_BR |
dc.subject | Psychopathy | pt_BR |
dc.subject | Custodial sentence | pt_BR |
dc.subject | Detention order | pt_BR |
dc.subject | Culpability | pt_BR |
dc.subject | Accountability | pt_BR |
dc.title | A IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA? | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCCs de Graduação em Direito do Campus do Bacanga |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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SanaraSousa.pdf | TCC - SANARA MARQUES SOUSA | 335,36 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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