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dc.contributor.authorSousa, Sanara Marques-
dc.date.accessioned2017-04-27T18:56:54Z-
dc.date.available2017-04-27T18:56:54Z-
dc.date.issued2014-12-18-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/1142-
dc.descriptionMonografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho monográfico tem como objetivo traçar um panorama a respeito do tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro aos psicopatas que cometem infrações penais. Em um primeiro momento, analisamos a estrutura do crime, com a análise dos elementos que compõem a sua definição, quais sejam: o fato típico, ilícito e culpável, este último abordado em maior profundidade, tendo em vista a sua relevância para o estudo proposto. A seguir, analisamos o conceito de psicopatia, abordando as suas características, diagnóstico e possíveis causas discutidas na literatura. Por fim, analisamos a aplicação da pena e da medida de segurança a psicopatas infratores da lei penal, atentando para os aspectos positivos e negativos de cada um dos posicionamentos adotados pelos doutrinadores e na jurisprudência brasileira, face à estrutura do atual sistema prisional brasileiro.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectPsicopatapt_BR
dc.subjectPsicopatiapt_BR
dc.subjectPenapt_BR
dc.subjectMedida de segurançapt_BR
dc.subjectCulpabilidadept_BR
dc.subjectImputabilidadept_BR
dc.subjectPsychopathpt_BR
dc.subjectPsychopathypt_BR
dc.subjectCustodial sentencept_BR
dc.subjectDetention orderpt_BR
dc.subjectCulpabilitypt_BR
dc.subjectAccountabilitypt_BR
dc.titleA IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA?pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas coleções:TCCs de Graduação em Direito do Campus do Bacanga

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