Avaliação da rotulagem de polpa de frutas

Abstract

As mudanças nos hábitos alimentares e o consumo de alimentos industrializados favoreceram o senso crítico dos consumidores em relação à rotulagem. Esta deve fornecer à população todas as informações necessárias para que o acesso do consumidor ao alimento seja de acordo com a sua necessidade. Sendo assim, é importante que o rótulo seja elaborado em conformidade com as exigências legais. Nesse âmbito, foi realizada pesquisa para avaliar a conformidade dos rótulos de polpas de frutas que são comercializadas no sul do Maranhão, com a legislação vigente. Foram analisados os dizeres de rotulagem de 4 diferentes marcas em um total de 24 embalagens de polpa de frutas com conteúdos nominais 500 g (18 unidades) e 100 g (6 unidades), coletadas no mês de fevereiro de 2013, em supermercados do município de Imperatriz no Estado do Maranhão. Os resultados revelaram que 100% dos rótulos avaliados encontram-se desconforme com a legislação vigente. Este fato serve de alerta para os órgãos reguladores, principalmente o MAPA, uma vez que o uso de rótulo em desconformidade com as normas legais vigentes constitui uma infração sanitária, e não garante um dos direitos básicos do consumidor, o direito a informação adequada e clara sobre produto.