Financiamento das instituições federais de ensino superior no contexto da expansão do ensino: 2003-2014

Abstract

Nos últimos anos a educação superior pública vem vivendo um período de crise intensa, isso mostra-se resultado de políticas que foram estabelecidas desde os primeiros “passos” do nosso país, e se consolidaram, sobretudo, a partir do governo FHC, que alinhadas as diretrizes dos organismos multilaterais, propõem que países subdesenvolvidos como o Brasil busquem o equilíbrio orçamentário e o avanço técnico, mediante a redução dos gastos públicos e a predileção pelo ensino privado, que seria mais técnico e eficiente, assim essas mudanças agiriam como indutoras do desenvolvimento por meio do equilíbrio fiscal e do progresso científico e tecnológico. A prioridade privada representou às universidades públicas uma política de racionalização de verbas e maiores cobranças para atender a diversas demandas e aumento de produtividade. O estudo se propõe a investigar o financiamento das IFES no contexto da expansão universitária ocorrida nos governos do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) e no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2011 – 2014). Para a discussão dessa temática foi utilizado uma vasta referência bibliográfica contando também com o aporte de dados referentes ao orçamento executado da União, aos censos da educação superior, ao IBGE, entre outros. O estudo evidenciou que a política de expansão desse nível de ensino tem favorecido o setor privado por meio de incentivos governamentais. A análise detalhada do repasse de recursos para o financiamento das IFES mostrou que a política de ajuste fiscal implementada pelos governos, atingem diretamente às universidades federais e a todos que atuam nessas instituições.