Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado: uma análise dos resultados e alcance da política

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar os resultados das operações de microcrédito no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) instituído em 2005 pelo Governo Federal. Do ponto de vista metodológico, a abordagem inicial emprega uma pesquisa bibliográfica acerca da contextualização teórica sobre o crédito e o microcrédito. Ela inicia com a exposição do papel do crédito na economia, demonstrando ainda a questão da oferta creditícia e a análise do crédito. Em seguida, é abordado conceitualmente o microcrédito e sua relação com a microfinanças e evidenciado o contexto histórico mundial e nacional e as principiais características do microcrédito. Posteriormente, é apresentada a abordagem geral do PNMPO e são expostos, por meio da pesquisa documental, com base nas informações constantes dos relatórios gerenciais disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os dados relativos ao PNMPO. Baseado no escopo, pretendeu-se fornecer os resultados auferidos pelo PNMPO ao longo dos dez anos de sua implementação e apontar as características dos tomadores dos empréstimos. De modo geral, os resultados da pesquisa evidenciaram que ocorreu um grande avanço, relativamente ao início do programa, tanto em termos de operações de crédito quanto de valores concedidos, apesar de ainda haver a possibilidade de sua expansão. Além disso, constatou-se que os empreendimentos informais são os maiores beneficiários do PNMPO.