Relação Porto Cidade: modelo institucional de relacionamento entre instituições públicas e privadas no Complexo Portuário do Itaqui

Abstract

A governança portuária é um assunto atual e complexo em sua aplicação prática devido a uma série de atores e interações que estes desenvolvem nos diversos modelos de gestão portuária existentes. O porto e a cidade possuem uma relação de interdependência que está diretamente relacionada à governança portuária. Ao longo da história essa relação deu-se por processos de fratura e de aproximação entre estes atores. Este trabalho é um estudo de caso tem como objetivo a criação de um modelo adequado de relação porto cidade para ser aplicada ao Porto do Itaqui em São Luís - MA. A metodologia utilizada foi realizada por revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas. Para o desenvolvimento da pesquisa buscou-se inicialmente analisar a relação do Complexo Portuário do Itaqui com as instituições envolvidas. Analisou-se o Plano Diretor de São Luis e constatou-se que não existe alinhamento às atividades portuárias. Em seguida, realizaram-se entrevistas, segundo critério de acessibilidade, com os representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Controladoria Geral do Estado do Maranhão – CGE, Secretaria do Planejamento e Orçamento do Maranhão - SEPLAN e comunidade do Rio dos Cachorros situada próximo às instalações portuárias. Identificou-se que algumas destas relações não são harmônicas e organizadas como na SEPLAN e na comunidade. Posteriormente identificaram-se por meio de pesquisas em sítios especializados quais dos 34 portos públicos brasileiros possuíam alguma secretaria estadual ou municipal para tratar de assuntos portuários. Destes foram constatados que os portos de Salvador, Aratu, Ilhéus, Itaguaí, Santos e Paranaguá possuem uma secretaria estadual ou municipal responsável pelo setor. Através de entrevistas realizadas com representantes destas entidades ou pesquisas em seus sítios (critério de acessibilidade) analisaram-se as informações do funcionamento destas secretarias, com exceção de Paranaguá cujos dados não estavam disponíveis. A partir dos dados obtidos com esta análise pôde-se criar uma proposta de modelo de Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos para São Luis cujo objetivo é estimular o setor portuário proporcionando desenvolvimento; maior interação entre atividades portuárias e retroportuárias e integração entre sociedade e porto.