DIGNIDADE ANIMAL: a garantia da proteção animal através da desconstrução de verdades instituídas

Abstract

Trata da afirmação dos animais como sujeitos de direito e detentores de um valor intrínseco, visando as consequentes mudanças a partir do reconhecimento desta condição. Analisa a construção histórica do especismo e a origem da atual situação dos animais. Realiza o estudo dos fundamentos científicos para compreensão da senciência. Discute o status jurídico dos animais não-humanos, para verificação da insustentabilidade de determinadas realidades humanas. Objetiva a desconstrução de paradigmas sociais para a eliminação da crueldade contra os animais. Visa a um tratamento jurídico direto aos seres sencientes como sujeitos de direito. Demonstra a necessidade de uma proteção estatal mais abrangente e compromissada através da igual consideração de interesses semelhantes. Analisa a cultura humana sob a ótica da dignidade animal, revisando as práticas da caça, da indústria alimentícia, da indústria de vestimentas e acessórios de origem animal, da submissão de animais ao trabalho, de sua utilização para o entretenimento humano, das práticas religiosas envolvendo seu sofrimento e da utilização de animais como instrumento de experimentação. Verifica a carência animal por proteção estatal, constatando, ainda, que as habituais práticas cruéis contra os animais são insustentáveis.