UNIÃO ESTÁVEL PARALELA

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo principal investigar a possibilidade da recepção do instituto da união estável paralela ao ordenamento pátrio. Busca-se possíveis soluções nos princípios do direito, jurisprudência e na doutrina, pois a legislação sobre o tema é silente. Inicialmente, contextualiza-se o direito de família na contemporaneidade, com seus novos desafios diante da realidade sociocultural, especificamente em relação aos novos arranjos familiares. Nesse sentido, traz-se o arcabouço conceitual e histórico para melhor identificação da problemática em estudo, centrando-se principalmente nos institutos do casamento, concubinato e união estável. Por fim, analisa-se decisões jurisprudenciais que acolhem ou não a concomitância, investigando-se os fatos em cada caso e os argumentos que fundamentaram as decisões dos magistrados.