RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOVOS PARADIGMAS DAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ.

Abstract

A presente monografia analisa as operações de manutenção de paz realizadas pela Organização das Nações Unidas, a partir do seu escopo de manter a paz e segurança internacionais. As missões de paz realizadas até o fim da Guerra Fria tinham, em geral, a finalidade de monitorar situações de cessar-fogo, enquanto que as realizadas após seu término são multidimensionais. A experiência fez com que se estabelecem os princípios do consentimento, imparcialidade e mínimo uso da força como norteadores das missões de paz. Com o fim da Guerra Fria, a natureza dos conflitos se modificou, de modo que as missões tradicionais passaram a ser irrelevantes. O objetivo do trabalho é apontar os novos paradigmas a partir dos quais as missões de paz devem ser realizadas, para que atinjam a paz de maneira efetiva. Para a realização desta pesquisa foi adotado o método hipotético-dedutivo, utilizando-se como fontes documentos da própria Organização das Nações Unidas, bem como artigos acadêmicos e livros. Concluiu-se que, diante da ineficácia das missões tradicionais, as novas operações de manutenção de paz devem ser orientadas pela responsabilidade de proteger e pela não indiferença, bem como adotar os princípios tradicionais a partir de uma nova perspectiva.