Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/123456789/1636| Título: | O INSTITUTO DA CONCESSÃO EM UM BRASIL DE ESPETÁCULOS: REALIDADE E DESAFIOS. |
| Título(s) alternativo(s): | THE INSTITUTE OF CONCESSION IN A BRAZIL OF SPECTACLES: REALITY AND CHALLENGES. |
| Autor(es): | NUNES, Jonathan da Silva |
| Palavras-chave: | Administração pública; Concessão; Parceria público-privada; Contratações públicas; Copa do mundo; Jogos olímpicos; Lei 8.987/95; Lei 11.079/04; Lei 12.462/11 Administrative Law; Concession; Public-private partnerships; Public Contracting; World Cup of Football; Olympic Games; Law 8.987/1995; Law 11.079/2004; Law 12.462/2011 |
| Data do documento: | 2016 |
| Editor: | UFMA |
| Resumo: | O instituto da concessão é tema de constante debate e possui grande importância no modelo de gestão brasileiro. Ao falar das concessões as parcerias público-privadas vêm ganhando maior destaque devido a sua ampla utilização, tornando-se cada vez mais um mecanismo adotado diante do problema da emergente necessidade de crescimento infraestrutural e limitações recursais da administração pública. O presente trabalho busca abordar conceitos e características não apenas do instituto da concessão em sentido lato, mas engloba temas conexos como os serviços públicos, a equação econômica e financeira do contrato, o regime diferenciado de contratação pública e uma melhor abordagem sobre a modalidade das parcerias público-privadas. Destacando-se as concessões durante o período dos megaeventos esportivos “Copa do Mundo” e “Jogos Olímpicos de 2016”. |
| Descrição: | The institute of the concession is subject of constant debate and possesss great importance in the Brazilian model of management. When speak of the concessions, the public-private partnerships come gaining bigger prominence due to its ample use, becoming each time plus a mechanism adopted on problem of the emergent necessity of infrastructural growth and limitations financial of the public administration. The present work searchs approach to not only concepts and characteristics of the institute of the concession in one interpretation direction lato, but includes connected subjects as the public services, the equation economic-financial of the contract, the regimen differentiated of hiring public and one better approach of the modality of the public-private partnerships. Being distinguished the concessions during the period of the mega sporting events "World Cup of football" and "Olympic Games 2016". |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/1636 |
| Aparece nas coleções: | TCCs de Graduação em Direito do Campus do Bacanga |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Jonathan da Silva Nunes.pdf | 792,05 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.