Uma morte digna, natural e consciente: a ortotanásia como instrumento da bioética para a concretização da dignidade humana e autonomia do paciente portador de doença terminal.

Abstract

Os avanços tecnológicos e da medicina propiciaram às ciências da saúde inúmeros benefícios através da invenção de máquinas e tratamentos que proporcionam maiores possibilidades de cura e longevidade ao homem. Todavia, estes avanços acarretam no surgimento de uma discussão ética, pois os mesmos não podem se realizar a todo custo, sobressaindo-se em relação aos direitos fundamentais. Eis que surge a chamada Bioética, buscando a harmonização entre estes interesses em conflito, valendo-se de princípios próprios para a sua atuação. Nesse contexto, como instrumento da Bioética, insere-se a ortotanásia, na medida em que tem por objetivo a efetivação dos princípios da dignidade humana e autonomia do paciente o qual sendo portador de uma doença terminal, decide negar o recebimento ou suspender tratamentos desproporcionados os quais, embora sejam capazes de adiar a morte, infligem grande sofrimento ao mesmo e aos seus familiares. Com isto, a ortotanásia humaniza o processo de morrer do paciente portador de doença terminal, visto que proporciona todas as medidas cabíveis ao alívio das suas dores físicas e psíquicas ocasionadas pela doença terminal, os chamados cuidados paliativos, assegurando ao enfermo uma morte digna, natural e consciente.