SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise sobre a possibilidade de indenização por danos morais e o cabimento de prisão do agente alienador.

Abstract

A Síndrome da Alienação Parental advém da campanha de lavagem cerebral levada a efeito pelo progenitor alienador, conjuntamente com contribuições da própria criança ou adolescente para que esta odeie o outro genitor. O sentimento de vingança, geralmente por não aceitar o fim do relacionamento ou por sentir-se traído, leva o alienador a buscar o afastamento do menor com o genitor alienado. A destruição do vínculo afetivo familiar é só mais uma consequência desse processo de vingança. A SAP, dessa forma, é consequência dos atos de alienação parental. Portanto, são consequências que o menor alienado sofre. Nesse sentido, surge a discussão doutrinária acerca da possibilidade de indenização por danos morais e o cabimento de prisão do alienador. Ambas as hipóteses visam a coibir qualquer ato de destruição dos vínculos familiares, porém, a primeira se propõe a minimante compensar os danos, enquanto a segunda visa atribuir maior temor reverencial à prática dos atos de alienação parental tipificando essa conduta como delito.