Perspectivas para a crise de refugiados na União Europeia à luz do Direito Internacional

Abstract

O presente trabalho possui temática voltada para a busca de perspectivas para a crise de refugiados que tem se agravado nos últimos anos na União Europeia, à luz do Direito Internacional. Neste sentido, baseia-se no estudo da evolução histórica do instituto do refúgio político a fim de explicitar os mecanismos institucionalizados do direito humanitário internacional de proteção às pessoas em grave situação de vulnerabilidade. A partir desse estudo, debruça-se sobre as raízes da crise de refugiados analisando os fatores externos e internos que provocam a saída de um grande contingente populacional das zonas emissoras, para em seguida apresentar dados estatísticos sobre o perfil dos migrantes, dos países de origem, das zonas receptoras e das rotas e meios migratórios. Utilizando-se da transdisciplinaridade entre várias áreas do conhecimento humano em coalizão com a doutrina do direito e suas vertentes abrangentes, busca soluções eficazes para a proteção dos direitos humanos do refugiado frente à falta de vontade política dos países europeus e a ineficácia dos atuais sistemas de proteção. Discute os conflitos entre os interesses dos Estados-membros fundados na segurança nacional e a tutela dos refugiados por meio do asilo e da assistência humanitária, com base nos princípios da prevalência dos direitos humanos, da tolerância e da solidariedade.