Financiamento das campanhas eleitorais no Brasil: modelos, custos e suas consequências

Abstract

Apresenta-se um estudo sobre o financiamento das campanhas eleitorais brasileiras. Inicialmente mostra-se uma visão geral de todo o processo eleitoral brasileiro, abordando cada etapa. Em seguida, aborda-se o financiamento de campanha de forma genérica, mostrando sua conceituação, analisando os modelos de financiamento e os pontos de vistas favoráveis e contrários a cada um. Mostra-se ainda um breve panorama da realidade mundial no que tange ao financiamento de campanha. Por fim, analisa-se o financiamento brasileiro, destacando a evolução histórica, o modelo adotado atualmente, os recursos que formam o financiamento, o custo desse financiamento e o processo de prestação de contas, relacionando-os com as principais mudanças implementadas pela Reforma Eleitoral, por meio da Lei nº 13.165/2015.