Alienação parental e guarda compartilhada: a primazia materna e sua influência nas concessões de guarda no Brasil

Abstract

A alienação parental e a guarda compartilhada no Brasil e a forma como são influenciadas pela ideologia da primazia materna às responsabilidades de criação e educação da prole contraposta à função paterna. Utiliza o método dedutivo por meio da pesquisa bibliográfica na doutrina jurista, nos estudos da psicologia, artigos e pesquisas elaboradas por entidades responsáveis pelo combate à alienação parental e a disseminação dos benefícios da guarda compartilhada. Analisa o histórico das funções da família e a instituição da dissolução da sociedade conjugal, bem como o surgimento da alienação parental, suas especificidades, características e sintomas nos participantes. Observa e avalia a lei 12.318 de 2010, denominada lei da Alienação Parental, seu rol exemplificativo de condutas praticadas pelo genitor alienador e as ações básica utilizadas para refrear sua realização após diagnóstico elaborado por perícia competente. Relaciona a primazia da guarda unilateral materna com o senso comum e sua influência no ainda elevado número de guardas concedidas de forma unilateral. Conclui pelo estímulo à utilização da guarda compartilhada, utilizando-se a lei 13.058 de 2014 e a desmistificação da mãe como principal responsável pela criação e educação da prole.