DA SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA: uma visão crítica sobre o processo de globalização econômica.

Abstract

Objetiva-se de forma didática tratar teoricamente o tema Soberania e sua relativização mediante uma visão crítica sobre o processo de globalização econômica a partir de um país periférico, no caso; o Brasil, a traçar uma posição ainda pouco pragmática, mas coerente diante da imensa e crescente interdependência assimétrica entre os países. Aplicado o método lógico-dedutivo, baseado na construção doutrinária e normativa, pôde-se traçar um panorama sobre os conceitos do instituto da Soberania e do fenômeno social a que se convencionou chamar de Globalização Econômica para, a partir daí, relacioná-los criticamente sob a nossa realidade constitucional e as nossas instituições de justiça julgadoras: juízes e tribunais. Por fim foi possível traçar uma posição que passa pela relativização do conceito em objeto (Soberania) e conseqüente atenção aos ideais de uma justiça colaborativa, ao direito transconstitucional, além de alertar a necessidade do desenvolvimento pragmático das capacidades não só das instituições, mas também dos indivíduos.