A PROBLEMÁTICA DA CRIMINALIDADE: perspectivas para o Brasil com fulcro na teoria das janelas quebradas e na ideologia dos pilares da paz social.

Abstract

As últimas décadas foram palco de um crescimento vertiginoso nos índices de criminalidade e tornou-se necessário abordar o tema sob perspectivas desvinculadas do pensamento criminal tradicional. Os meios de comunicação de massa e a população têm exercido forte pressão sobre o Estado para que este tome medidas que representem melhorias para a segurança dos cidadãos. As políticas criminais adotadas apresentam características de repressão com o intuito de apaziguar os ânimos da população, mas deixam de direcionar esforços para a melhoria de fatores sociais importantes. A desordem presente nas comunidades joga por terra a coesão social e mina os sistemas de controle social informal e, consequentemente, os sistemas formais, proporcionando ambiente favorável ao cometimento de crimes cada vez mais graves. A Teoria das Janelas Quebradas oferece ótima abordagem ao tema por meio do policiamento comunitário e da restauração da coesão social. A ideologia dos Pilares da Paz Social, por sua vez, oferece embasamento para a reconstrução da sociedade pacificada e capaz de proporcionar aos cidadãos oportunidade de desenvolvimento pleno. Este trabalho busca uma visão conjugada da Teoria das Janelas Quebradas e da ideologia dos Pilares da Paz Social. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e análises históricas para embasar o estudo. Através do raciocínio lógico indutivo, foram analisadas situações particulares para que se obtivesse uma formulação geral da situação da criminalidade e de uma estratégia eficiente de combate ao crime. Com as informações obtidas, foi possível perceber que a sociedade atua como um sistema interdependente e que a atuação estatal deve reforçar todos os pilares da sociedade, começando pelo mais frágil, para dar início a um ciclo virtuoso de reforço mútuo entre todos os outros pilares.