VIOLAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR SOB A LUZ DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS.

Abstract

O presente estudo pretende analisar a violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da Teoria das Janelas Quebradas. Foi elaborado por meio de método hipotético-dedutivo e pesquisa exploratória. Baseou-se em extenso levantamento bibliográfico, como livros, artigos científicos, revistas, jornais, leis vigentes e também em respostas a questionários aplicados com alunos e professores, de forma aleatória. Objetiva a aplicação da Teoria das Janelas Quebradas no ambiente escolar para coibir e prevenir a violência e garantir o direito fundamental social à segurança, conforme preconiza a Constituição Federal do Brasil de 1988. Faz um breve apanhado sobre os direitos fundamentais e a violência. Destaca o direito fundamental social à segurança. Evidencia os péssimos índices de violência no país, em especial, nas escolas brasileiras. Exemplifica os tipos mais comuns de violência nas escolas. Comenta as principais medidas do Governo Brasileiro para garantir a segurança. Explica a Teoria das Janelas Quebradas e a Teoria da Tolerância Zero. Demonstra os resultados da aplicação da Teoria das Janelas Quebradas no combate ao crime nos Estados Unidos. Sugere a aplicação de dez medidas fundamentadas na Teoria das Janelas Quebradas nas escolas brasileiras. Ressalta o baixo custo para implementação das dez medidas nos estabelecimentos de educação. Comprova a efetividade da Teoria das Janelas Quebradas na educação através de pesquisas randômicas realizadas por meio de questionário eletrônico, respondidos por alunos e professores, de escolas públicas e particulares do país. Por fim, conclui-se que a aplicação da Teoria das Janelas Quebradas na educação é a maneira mais acessível, simples e concreta de se assegurar o direito à segurança nas escolas brasileiras e, ao mesmo tempo, devolver a estas mesmas escolas o papel de formar cidadãos dignos à sociedade.