GUARDA COMPARTILHADA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL- Uma análise dos aspectos jurídicos e sociológicos dos Institutos no Direito das Famílias.

Abstract

O instituto da guarda compartilhada adquire feições de grande importância no atual Direito das Famílias brasileiras, ao passo em que, diferente dos outros modelos de guarda, privilegia a relação do filho com pai e a mãe (ou pais e pais e mães e mães), nos casos de dissolução da sociedade conjugal, e mesmo nos casos em que sequer se constituiu uma convivência. A alienação parental é uma forma de abuso, em que um dos pais desmoraliza a figura do outro genitor, criando um sentimento de antipatia e rejeição na criança para com o cônjuge alienado. Assim, na guarda compartilhada se solidificam as relações familiares e afasta-se a alienação parental, pois se eleva a relação mútua e afetiva de ambos os genitores com os filhos, garantido o exercício conjunto e a paternidade responsável, em que acima dos problemas conjugais está a figura da criança ou do adolescente e seu desenvolvimento físico e psíquico. Deste modo, o presente trabalho busca compreender os institutos da guarda compartilhada e da alienação parental, seus aspectos jurídicos e sociológicos com ênfase no Direito das Famílias, bem como analisar a efetividade do modelo de guarda compartilhada no combate a alienação parental.