CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES CULPOSOS.

Abstract

A vida em sociedade faz com que os indivíduos, diante de algumas situações, necessitem de apoio para a realização de algumas tarefas, contudo, essa colaboração nem sempre se presta para atos lícitos. Muitas vezes os delinquentes não realizam suas ações de maneira solitária, geralmente há quem de alguma forma concorre para a realização de delito. A essa pratica o nosso direito penal e a doutrina chamara de concurso de pessoas. O problema reside no fato da possibilidade desse instituto nos delitos praticados culposamente, ou seja, sem a vontade, mas com a falta de cuidado objetivo, caraterística desses delitos. A Doutrina desenvolveu várias teorias e critérios para classificação das pessoas que contribuíssem para realização de delitos, em regra dolosos, com isso temos a figura do autor, coautor e partícipe, figuras essas que podem compor os crimes em concurso dolosos sem maiores problemas. No entanto, a doutrina se debruça em tentar explicar e ao mesmo tempo aceitar ou não a presença de coautores e partícipes nos delitos culposos. A nossa jurisprudência e grande parte da doutrina aceitam a possibilidade de coautoria, no entanto, rejeitam a participação. Isso se deve exatamente pela falta de embasamento teórico e doutrinário acerca dos crimes partidos em concurso de maneira culposa. Por isso, buscaremos em nosso trabalho exatamente esse embasamento, através de pesquisa nos trabalhos de grandes juristas brasileiros e estrangeiros, para podermos contribuir com a ciência jurídica ao final decidirmos a que corrente de pensamento iremos aderir.